AS JANELAS QUEBRADAS DO PUNITIVISMO BRASILEIRO

Autores

  • Gabriel Menezes HORIQUINI Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Cézar Cardoso DE SOUZA NETO Faculdade de Direito de Franca-FDF/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP https://orcid.org/0000-0001-5007-3193

Resumo

O seguinte artigo objetiva evidenciar a teoria das janelas quebradas e a política de tolerância zero como meios não efetivos de se lidar com situações de ordem e desordem. Ainda, busca revelar o punitivismo como inimigo direto do Estado Democrático de Direito. Assim, realiza um paralelo entre Estados Unidos e Brasil e comprova o uso do populismo penal midiático como meio de legitimação do Estado Securitário. Ademais, conclui ser necessário combater o pensamento punitivista e, para tal, a Criminologia Crítica com horizonte abolicionista pode ser uma das respostas. Segue o método descritivo, histórico-comparativo e tem cunho sociojurídico.

Biografia do Autor

  • Gabriel Menezes HORIQUINI, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca; Pesquisador de Iniciação Científica pela Faculdade de Direito de Franca (PIBIC 2021/2022). Atuando principalmente nos seguintes temas: tolerância zero, populismo penal midiático, teoria das janelas quebradas e Criminologia.

  • Cézar Cardoso DE SOUZA NETO, Faculdade de Direito de Franca-FDF/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP

    Cézar Cardoso de Souza Neto possui graduação em Direito (2011) e Filosofia (1997), Mestrado em Filosofia (2003) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP., e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, (2017), Pós-Doutorando em Direito pela USP Ribeirão Preto. Atua como Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) como Professor das disciplinas Lógica e Epistemologia Jurídica, Direito Comparado, Common Law. Também atua como Professor dos Cursos de Extensão da Faculdade de Direito de Franca, SP , com as disciplinas: Hermenêutica Jurídica (desde 2018) e Direitos Humanos; Atuou como Professor de Filosofia do Direito (2013) e Lógica Jurídica (2014) no curso de Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, (UNESP), Campus de Franca, SP. Também atuou como professor de Filosofia da Ciência (2013) no curso de Relações Internacionais e de Filosofia da História (2013) , no curso de História, ambos na (UNESP - Campus de Franca, SP); Atuou como Assessor de Juiz, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2011-2013), Vara Criminal e Execução Penal, na Comarca de S. Sebastião do Paraíso, MG. É Professor Efetivo de Filosofia e História da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, lotado na Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori, em S. Sebastião do Paraíso, MG. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Internacional Cultura, História e Estado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universitat de Barcelona (UB). Também participa do Grupo de Pesquisa Justiça e Razão Prática: reconstrução fenomenológica do direito como pensamento ético-prático, coordenado pelo Prof. Dr. Nuno M. M. dos Santos Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP.

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Publicado

2023-11-07

Edição

v. 7 n. 1 (2022)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

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