OS IMPACTOS DA ONERAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FOLHA DE SALÁRIOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

Autores

  • Henrique Rossi Batista Faculdade de Direito de Franca
  • André Luís Centofante ALVES Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca/SP

Palavras-chave:

Impacto Econômico, Contribuições Sociais, Desoneração, Reforma Tributária.

Resumo

O Brasil possui um modelo de tributação incidente em folha de pagamento bastante complexo e com uma carga bastante elevada, fator esse que gera um impacto bastante relevante no desenvolvimento econômico e na atuação judiciária do país. O objetivo central do trabalho é apontar, abordar e analisar esses impactos e quais são as origens, causas e consequências, especialmente a médio e longo prazo. Dessa forma, de forma secundária, propõe-se que seja realizada uma desoneração da folha de pagamento, juntamente com outras desburocratizações em outras áreas da economia. Para tanto, a pesquisa se propõe a apresentar modos de desoneração, bem como a fazer uma análise de projetos já existentes, fazendo uma projeção dos possíveis efeitos na economia e no mercado de trabalho, sem que haja um prejuízo da atuação estatal para mitigar as possíveis falhas de mercado.

Biografia do Autor

  • Henrique Rossi Batista, Faculdade de Direito de Franca
    Graduando em Administração pela Universidade Cruzeiro do Sul, Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, aluno pesquisador PIBIC 2020-2021/2021-2022, estagiário do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca, Celular: (16) 99182-6615, e-mail: henriquerossisb.hr@gmail.com, lattes: http://lattes.cnpq.br/9653891385057074, Endereço: Rua Paulo Vieira da Silva, n°2390, Jardim Piratininga, Franca-SP.
  • André Luís Centofante ALVES, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca/SP

    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

    [1] Doutor e Mestre em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Possui graduação em Administração e Pós-graduação lato sensu em Gestão Empresarial pelo Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF). Também é Técnico em Contabilidade. Atua como Professor do Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF) em cursos de graduação e pós-graduação. Também é Auditor Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Franca, tendo exercido a função de Diretor da Divisão de Assuntos Fazendários. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Mercado de Capitais, Gestão do Terceiro Setor, Empreendedorismo Social e Gestão Pública. Fundador da ONG NV Sociedade Solidária. É autor dos livros "Como planejar um Encontro de Jovens" e "Gestão de Organizações Não Governamentais". Membro do Grupo de Estudos "GESTA - Gestão sócio-ambiental e a interface com a questão social" (UNESP).

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Publicado

2022-05-20

Edição

v. 6 n. 1 (2021)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

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