O ESTADO DE DIREITO E OS REGIMES AUTORITÁRIOS: VIESES CONTEMPORÂNEOS NA AMÉRICA LATINA

Autores/as

  • Pamela de Carvalho MAGALHÃES Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
  • Manoel Ilson Cordeiro ROCHA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.742

Palabras clave:

Autoritarismo, Estado de Direito, Neopopulismo,

Resumen

O objetivo principal desse trabalho é demonstrar que o neopopulismo, uma continuação do populismo do século XX que se adequa tanto ao Estado de Direito, quanto ao regime autoritário, contém igualmente um viés autoritário pelo caráter manipulativo de seu discurso com a utilização do “carisma” pelo líder populista, o que permite a sua convivência tumultuada com o princípio da legalidade na América Latina. Com esse estudo, não se pretende esgotar o assunto abordado, mas expor a possibilidade dessa convivência entre lei e neopopulismo e a importância de que os limites legais sejam respeitados e não excedidos para preservar a ordem democrática.

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Biografía del autor/a

  • Pamela de Carvalho MAGALHÃES, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Iniciação Científica (PIBIC 2017-2018).
  • Manoel Ilson Cordeiro ROCHA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.

    Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP (1996). Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2000). Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa - UL&nbsp (2015). Atualmente é professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito de Franca.

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Publicado

2020-05-05

Número

Sección

Pesquisas Científicas com Fomento Interno