OS VÍCIOS DA MEMÓRIA E A VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Resumen

O objetivo geral do presente trabalho é estudar a prova testemunhal, seus problemas, bem como sua importância e valoração dentro do processo penal brasileiro. O problema principal, surge devido aos problemas inatos à memória humana, frutos de enganos, manipulações e esquecimento.

A presente monografia buscou compreender como se forma o processo de captação da realidade por nossos sentidos e como tais estímulos, uma vez percebidos, são transformados em memória.

Depois, uma vez apreendida a memória, buscou-se compreender quais problemas podem ocorrer na consolidação dessa lembrança e, posteriormente, os vícios que podem ocorrer não por decorrência do funcionamento cerebral humano, mas em razão da forma como a prova testemunhal é produzida em juízo.

Para tanto, essencial fez-se o estudo multidisciplinar entre o Direito e outras Ciências, como Psicologia, Psiquiatria e Neurociência.

Depois, uma vez tratados todos os problemas da prova testemunhal, as características desse meio de prova, bem como sua importância no processo criminal, buscou-se uma explanação quanto à técnicas de mitigação dos vícios desse meio probatório. Em suma, meios desenvolvidos para facilitar a recordação mnemônica da testemunha e evitar que haja interferências externas capazes de influenciar e alterar o teor do depoimento ou, mais especificamente, da própria memória da testemunha.

Ao fim, conclui-se que a estrutura judicial no Brasil tem andado a passos lentos na modernização do sistema de inquirição de testemunhas, bem como tem caído em possível erro ao conferir à prova testemunhal um valor probatório que não lhe é devido, exagerando sua capacidade de elucidação dos fatos imputados ao acusado.