DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS E O CASO SHELL BASF

Abstract

No século XX, o Brasil foi um dos países de maior crescimento industrial, adotando uma mudança significativa nas condições de trabalho e produção. A despeito da produção industrial viver uma fase de grande complexidade tecnológica, muitos trabalhadores são expostos a substâncias perigosas não completamente dominadas pela ciência. Nesse sentido o Caso Shell – Basf é, sem dúvida, um dos mais emblemáticos da história da Justiça do Trabalho no Brasil, sendo significativo por denunciar a contaminação de trabalhadores e moradores por substâncias cancerígenas na cidade de Paulínia - SP. Partindo da perspectiva dos Direitos Humanos, pretende-se utilizar o trabalho proposto pelo sociólogo Zigmunt Bauman para obter uma compressão da realidade trabalhista brasileira no contexto da chamada modernidade líquida. O estudo do Direito do Trabalho, na ótica da leitura contextual ora proposta, requer a análise da relação entre as garantias normatizadas e o crescimento exponencial da inobservância dos direitos conferidos aos trabalhadores, a investigação do direito do trabalho .baseado no olhar contextual da modernidade liquida oferece um ponto de partida importante na busca de sentidos para os problemas decorrentes das relações laborais e pela realidade vivenciada pelos trabalhadores. Bauman orienta a passagem da modernidade sólida a liquefeita ao período que ocorreu a perda das garantias atinentes ao trabalho, o estudo está voltado a análise do Direito do Trabalho em concordância com a teoria sociológica citada como referencial teórico, assim o presente artigo discute as dificuldades trazidas pela modernidade liquida descrevendo uma análise singular para as práticas laborais e as questões vivenciadas pelos trabalhadores desprotegidos, através da precarização do trabalho.