EUTANÁSIA:

uma perspectiva ético-jurídica

Abstract

O objetivo geral do presente trabalho de pesquisa é discorrer como a legislação estrangeira lida com o processo da eutanásia, e como seria possível trazer esta temática para a realidade brasileira. Ainda, é dado um foco importante nos pacientes não terminais, tendo em vista que, na maioria dos países, são deixados de lado (única exceção é a Colômbia). Com isso, através do método comparativo, contrastando legislações de países que autorizam a eutanásia, como, Bélgica, Holanda e Colômbia, tentou-se extrair o que vem operando bem para estes, e adequar para a realidade do Brasil. Realidade esta que dificulta, e muito, a liberação deste procedimento. Contudo, através de pesquisa bibliográfica, analisando obras dos mais variados autores, tentou-se, da melhor maneira, trazer para o presente trabalho quais são os empecilhos para a eutanásia, e uma reflexão sobre os direitos fundamentais, tais como são conceituados pela sociedade brasileira. Ainda, até o presente momento, tudo indica, que nada neste universo é absoluto, a não ser a morte, portanto, por que não fazer desta única certeza um momento mais fácil e digno, para quem a vida já proporcionou tanta amargura, sofrimento e angústia. Portanto, percebe-se que a temática da eutanásia vai mais a fundo do que se imagina, assim, para atingir o que este trabalho almejou, são necessárias mudanças na sociedade, as quais devem se iniciar de dentro de cada cidadão, para assim, refletir para o todo. Por fim, toda essa reflexão foi obtida através dos mais variados textos acadêmicos, tanto jurídicos, quanto médicos e filosóficos.