VIOLÊCIA OBSTÉTRICA:a necessidade de uma perspectiva jurídica para a proteção dos direitos das mulheres e criminalização da prática

Abstract

Neste trabalho é estudada a violência obstétrica, com o intuito de trazer uma perspectiva jurídica para a proteção dos direitos das mulheres e criminalização da prática ilícita, de forma adequada e justa. A pesquisa observa os tipos de violência e quão recorrentes são nos sistemas de saúde, e o crescente excesso de intervenções médicas não justificadas. Serão alvos da pesquisa os motivos pelo quais a violência obstétrica ocorre e seus desdobramentos, juntos com uma análise de como esse problema está sendo combatido no sistema jurídico, embora não pareça haver grande preocupação com a problemática. Conclui-se que mesmo com as conquistas de tantos direitos das mulheres, essas estão longe de ter total autonomia e autogoverno na sociedade, nem mesmo em seus próprios partos.