ENCARCERAMENTO EM MASSA E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: a interligação de um fenômeno crescente no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.908Palavras-chave:
Cárcere, Encarceramento em Massa, RacismoResumo
O sistema carcerário brasileiro ocupa hoje seu terceiro lugar no ranking mundial de encarceramento, perdendo apenas para China e Estados Unidos. A maioria dos componentes deste sistema são homens e mulheres negros na faixa etária dos 18 aos 29 anos. Essas duas informações compõe a base deste artigo, um resumo da monografia apresentada no Programa de Iniciação Cientifica 2018/2019 da Faculdade de Direito de Franca.O artigo visa questionar a ligação desses dados, visto nos encontrarmos em uma sociedade majoritariamente negra em que seus membros creem na existência do racismo, bem como acreditam numa democracia racial, fatos totalmente controversos entre si. 
Referências
RAÚJO, Joel Zito. A negação do Brasil. Brasil: 2000.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Sequência, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, V. 16, n. 30, p.24-36, jun. 1995. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15819 Acesso em: nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm Acesso: 11 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm Acesso em: 10 jul. 2019.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
CARVALHO, José Jorge de. Ações afirmativas como resposta ao racismo acadêmico e seu impacto nas ciências sociais brasileiras. Teoria e Pesquisa 42 e 43, janeiro-julho, 2003, p.303-340.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinqüente; tradução Sebastião José Roque. São Paulo:
Ícone, 2007.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o "encardido, o "branco e o "branquíssimo": raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. Dissertação de Mestrado, São Paulo: Instituto de Psicicologia da Universidade de São Paulo, 2012.
SHIMIZU, Bruno; CACICEDO, Patrick. Crítica à estipulação de critérios quantitativos objetivos para diferenciação entre traficantes e usuários de drogas: reflexões a partir da perversidade do sistema penal em uma realidade marginal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 24, n. 286, p. 08-09., set. 2016. Disponível em: http://201.23.85.222/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=131190. Acesso em: 26 ago. 2019.
ZACCONE, Orlando. Sistema penal e seletividade punitiva no tráfico de drogas ilícitas. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, n. 14, p. 181-198., anual. 2004. Disponível em: http://201.23.85.222/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=65339. Acesso em: 10 ago. 2019.
