A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL

Resumo

A presente pesquisa tem por escopo apresentar a Justiça Restaurativa como alternativa à cultura do encarceramento em massa latente no Brasil, tendo em vista a grave crise do sistema prisional que assola toda a sociedade. Para tanto, faz-se uma análise da atual população carcerária, apontando possíveis causas de referida decadência, bem como um estudo do conceito de justiça restaurativa, tecendo considerações sobre os principais aspectos que envolvem sua aplicação no País. Os métodos utilizados para a abordagem foram o descritivo e o explicativo, uma vez que têm a finalidade de descrever e explicar os fenômenos ligados ao procedimento restaurativo, desenvolvendo-se com base na pesquisa bibliográfica e documental. O conteúdo da presente pesquisa constata que a Justiça Restaurativa é uma alternativa perfeitamente viável ao modelo retributivo atualmente aplicado no Brasil, sendo, inclusive, compatível com o ordenamento jurídico. Alguns estados brasileiros têm utilizado as práticas restaurativas para resolução de conflitos de pequeno e médio potencial ofensivo, apresentando como resultados expressivos desse método o desencarceramento, quando permitido por lei, a maior ressocialização dos indivíduos, diminuindo os casos em que os mesmos voltam a delinquir, bem como a redução da violência, sobretudo dentro dos presídios. A proposta é pensar no futuro e na restauração dos relacionamentos, e não somente concentrar-se no passado, na culpa e em retribuir o mal causado, construindo um corpo social mais justo e humano.