A CRIAÇÃO DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO COM O RECÉM-NASCIDO: AS DISPARIDADES ENTRE AS LICENÇAS OFERECIDAS AOS PAIS E A IMPORTÂNCIA DOS LAÇOS AFETIVOS

Resumo

O objetivo geral do presente trabalho é enaltecer a proteção à maternidade, ao analisar os institutos da licença-maternidade e paternidade, salientando a importância dos laços afetivos na vida do recém-nascido. O problema resumiu-se em apresentar a insuficiência dos institutos previstos na Constituição Federal, dando ênfase na disparidade dos prazos garantidos aos pais, o que acarreta no acúmulo dos cuidados da criança em somente um dos pais. O presente trabalho propõe-se a demonstrar a importância do afeto nas relações familiares, enfatizando a necessidade da presença de ambos os pais no início da vida de uma criança, sendo que para estabelecer vínculo afetivo familiar, é necessário a disposição de tempo, suprindo as necessidades físicas, mentais e emocionais do bebê. Faz-se uma análise do afeto e do desenvolvimento infantil na Psicanálise, tornando clara a importância do afeto no começo da vida de uma criança, sendo que a sua falta prejudica diretamente o desenvolvimento mental e emocional do recém-nascido. A proteção à maternidade deve ser sempre valorizada, sendo assim, amparado pelo Direito do Trabalho e pelo Direito de Família, faz-se necessário enaltecer os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade, que valorizam à maternidade e a entidade familiar, garantindo ao recém-nascimento um tratamento justo e destacando a importância do afeto.