A RELAÇÃO ENTRE A ARBITRAGEM, O TEMPO E A EFETIVIDADE DA POLÍTICA AGRÍCOLA NACIONAL

Resumo

RESUMO

O presente artigo discorre acerca dos meios extrajudiciais de resolução de litígios, sobretudo no que concerne a relação entre a arbitragem, o tempo e a efetividade da política agrícola nacional. A autora brevemente analisa a trajetória histórica e as raízes do pensamento rurícola no Brasil, de modo a englobar a conceituação jurídica de institutos, e a análise de dados numéricos e estatísticos, bem como das consequências fatídicas da consolidação de um setor de relevante poderio econômico, sob os pilares de uma política agrária embrionária e pouco explorada. Tal exposição temática se faz necessária uma vez que a proteção dos interesses de tal setor, sobretudo em razão dos inúmeros benefícios de natureza econômica, estrutural e temporal que a via arbitral é capaz de lhe assegurar, vale-se muito bem ao papel de garantir a efetivação de uma justiça agrária efetiva.

Palavras-chave: Justiça agrária; Agronegócio; Arbitragem

ABSTRACT

This article discusses extrajudicial means of dispute resolution, especially with regard to the relationship between arbitration, time and the effectiveness of the national agricultural policy. The author briefly analyzes the historical trajectory and the roots of rural thinking in Brazil, in order to encompass the legal concept of institutes, and the analysis of numerical and statistical data, as well as the fateful consequences of the consolidation of a sector of relevant economic power, under the pillars of an embryonic and little explored agrarian policy. Such a thematic exposition is necessary since the protection of the interests of such a sector, mainly due to the countless benefits of an economic, structural and temporal nature that the arbitration process is able to assure it, is very well worth the role of guaranteeing the realization of an effective agrarian justice.

Keywords: Agrarian justice; Agribusiness; Arbitration