UMA ANÁLISE ACERCA DA CPI DA PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE BRASILEIRA

Autores

  • Beatriz Rossato PEDIGONE Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Marcelo TOFFANO Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Resumo

Este artigo busca demonstrar a mitigação do acesso a saúde, diante das omissões e inércia governamental, através das investigações realizadas pelo parlamento. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, análises de dados, no intuito de corroborar com as informações trazidas. Ademais, no decorrer do trabalho, constatam-se aspectos relacionados à introdução do vírus na sociedade e seus impactos, bem como sobre a legislação sanitária brasileira, constitucional e infraconstitucional, sendo que, a partir da exploração de tais temáticas, conclui-se pela mitigação governamental do acesso a saúde durante o período da pandemia.

Biografia do Autor

  • Beatriz Rossato PEDIGONE, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2021-2022).

  • Marcelo TOFFANO, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca (2001), possui especialização "lato sensu" pela Universidade de Franca (2003) e mestrado em Direito (Área de Concentração: Direito das Relações Econômico-empresariais) pela Universidade de Franca (2006). Doutorado em Direito (Área de Concentração: Função Social no Direito Constitucional) pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2014-2018). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca, é orientador de alunos que necessitam realizar o Trabalho de Curso. Tem experiência na área de Direito atuando como advogado desde 2002.

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Publicado

2023-11-07

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno