O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM JULGAMENTOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL

Autores

  • Julia Maria Luís Lucheta Faculdade de Direito de Franca

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Inteligência Artificial, Celeridade Processual.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo expor os riscos aos Direitos Humanos a partir da utilização precoce de Inteligência Artificial em julgamentos jurídicos. Para isso, faz-se um entendimento básico sobre o modo de funcionamento de uma I.A. Ademais, a partir da análise de casos reais de falhas na utilização de I.A., à luz dos Direitos Humanos, discute-se maneiras de aprimorar esse uso, a fim de evitar consequências irreversíveis à sociedade. Por fim, dedica-se uma observação sobre os benefícios da utilização de Inteligência Artificial no âmbito jurídico em geral, apesar da área de julgamentos, atentando-se para o princípio da celeridade processual e razoável duração do processo.

Biografia do Autor

Julia Maria Luís Lucheta, Faculdade de Direito de Franca

Granduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.

Referências

ALENCAR , Ana Catarina. Qual a relação entre Inteligência Artificial e o Direito, afinal?: um guia para iniciantes. Brasil: Turivius, 8 jul. 2020. Disponível em: https://turivius.com/portal/qual-a-relacao-entre-inteligencia-artificial-e-o-direito-afinal-um-guia-para-iniciantes/. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto nº 678, de 9 de novembro de 1992. Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica. Diário Oficial da União. DF. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, 14 ago. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 2 set. 2021.

CARNELUTTI, Francesco. Diritto processo. Nápoles: Morano, 1958.

CNJ. JUSTIÇA em números. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf. Acesso em: 2 set. 2021.

COMISSÃO EUROPEIA. ETHICS guidelines for trustworthy AI. Bruxelas, 8 abr. 2019. Disponível em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/ethics-guidelines-trustworthy-ai. Acesso em: 31 mar. 2021.

DANTAS, Gabriela Cabral da Silva. "Caixa Preta"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/caixa-preta.htm. Acesso em 18 abr. 2021.

DORMEHL, Luke. A history of artificial intelligence in 10 landmarks. E.U.A.: Digitaltrends, 23 set. 2017. Disponível em: https://www.digitaltrends.com/cool-tech/history-of-ai-milestones/. Acesso em: 10 fev. 2021.

DASTIN, Jeffrey. Amazon scraps secret AI recruiting tool that showed bias against women. São Francisco: Reuters, 10 out. 2018. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-amazon-com-jobs-automation-insight/amazon-scraps-secret-ai-recruiting-tool-that-showed-bias-against-women-idUSKCN1MK08G. Acesso em: 22 jul. 2021.

EDELMAN, Benjamin; LUCA, Michael; SVIRSKY, Dan. Racial Discrimination in the Sharing Economy: Evidence from a Field Experiment. American Economic Journal, E.U.A., p. 1-22, 2 abr. 2017. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/app.20160213. Acesso em: 4 ago. 2021.

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. THE GLOBAL Gender Gap Report. Suíça: Fórum Econômico Mundial, 2018. Disponível em: https://www.weforum.org/reports/the-global-gender-gap-report-2018. Acesso em: 31 jul. 2021

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Técnicas de Aceleração do Processo. Franca/SP: Lemos & Cruz, 2003.

GARBER, Megan. When Algorithms Take the Stand. The Atlantic, E.U.A., p. 1, 30 jun. 2016. Disponível em: https://www.theatlantic.com/technology/archive/2016/06/when-algorithms-take-the-stand/489566/. Acesso em: 25 jun. 2021.

HAUSEN, Anton; LAUNIALA, Annika. Introduction to the human rights based approach: A guide for finnish NGOs and their partners. Finlândia: UNICEF, 2015. Disponível em: https://unicef.studio.crasman.fi/pub/public/pdf/HRBA_manuaali_FINAL_pdf_small2.pdf. Acesso em: 23 jun. 2021.

MELO, Jeferson. Justiça em Números 2020: Judiciário se aproxima da meta de priorização do 1º grau. Brasil: CNJ, 4 set. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2020-judiciario-se-aproxima-da-meta-de-priorizacao-do-1o-grau/. Acesso em: 23 jun. 2021.

PETERS, Adriana Salgado. O Direito à Celeridade Processual à luz dos Direitos Fundamentais. 2007. Tese (Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp041139.pdf. Acesso em: 8 set. 2021.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

STJ. PRINCÍPIO do juiz natural, uma garantia de imparcialidade. Brasília: STJ, 21 jun. 2020. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Principio-do-juiz-natural--uma-garantia-de-imparcialidade.aspx. Acesso em: 10 jun. 2021.

TJMG. TJMG utiliza inteligência artificial em julgamento virtual. Minas Gerais: TJMG, 8 nov. 2018. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-utiliza-inteligencia-artificial-em-julgamento-virtual.htm#.YT_l2p1KjIV. Acesso em: 12 jan. 2021.

ZHAO, Jieyu et al. Men Also Like Shopping: Reducing Gender Bias Amplification using Corpus-level Constraints. 2017. 11 f. Monografia (Especialização) - Universidade de Virginia, Virginia, 2017.

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Publicado

2022-05-25

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno