OS IMPACTOS DA ONERAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FOLHA DE SALÁRIOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

Autores

  • Henrique Rossi Batista Faculdade de Direito de Franca
  • André Luís Centofante ALVES Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca/SP

Palavras-chave:

Impacto Econômico, Contribuições Sociais, Desoneração, Reforma Tributária.

Resumo

O Brasil possui um modelo de tributação incidente em folha de pagamento bastante complexo e com uma carga bastante elevada, fator esse que gera um impacto bastante relevante no desenvolvimento econômico e na atuação judiciária do país. O objetivo central do trabalho é apontar, abordar e analisar esses impactos e quais são as origens, causas e consequências, especialmente a médio e longo prazo. Dessa forma, de forma secundária, propõe-se que seja realizada uma desoneração da folha de pagamento, juntamente com outras desburocratizações em outras áreas da economia. Para tanto, a pesquisa se propõe a apresentar modos de desoneração, bem como a fazer uma análise de projetos já existentes, fazendo uma projeção dos possíveis efeitos na economia e no mercado de trabalho, sem que haja um prejuízo da atuação estatal para mitigar as possíveis falhas de mercado.

Biografia do Autor

Henrique Rossi Batista, Faculdade de Direito de Franca

Graduando em Administração pela Universidade Cruzeiro do Sul, Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, aluno pesquisador PIBIC 2020-2021/2021-2022, estagiário do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca, Celular: (16) 99182-6615, e-mail: [email protected], lattes: http://lattes.cnpq.br/9653891385057074, Endereço: Rua Paulo Vieira da Silva, n°2390, Jardim Piratininga, Franca-SP.

André Luís Centofante ALVES, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021). [1] Doutor e Mestre em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Possui graduação em Administração e Pós-graduação lato sensu em Gestão Empresarial pelo Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF). Também é Técnico em Contabilidade. Atua como Professor do Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF) em cursos de graduação e pós-graduação. Também é Auditor Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Franca, tendo exercido a função de Diretor da Divisão de Assuntos Fazendários. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Mercado de Capitais, Gestão do Terceiro Setor, Empreendedorismo Social e Gestão Pública. Fundador da ONG NV Sociedade Solidária. É autor dos livros "Como planejar um Encontro de Jovens" e "Gestão de Organizações Não Governamentais". Membro do Grupo de Estudos "GESTA - Gestão sócio-ambiental e a interface com a questão social" (UNESP).

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Publicado

2022-05-20

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno