ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE AS FAKE NEWS: mapeamento e contextualização da problemática
Palavras-chave:
Fake News. Direito Constitucional. Educação. COVID-19.Resumo
A presente monografia tem por objetivo a análise sistemática da disseminação das fake news frente aos reflexos na sociedade moderna e no meio jurídico. Assim, através de um mapeamento histórico e uma contextualização da atualidade, busca relacionar os avanços da tecnologia com a capacidade de manipulação e interferência que podem trazer para o corpo social. Dessa forma, é possível traçar um paralelo entre a difusão de informações falsas, uma nova revolta da vacina e a pandemia de Covid-19. Com o intuito de trazer uma contribuição científica sobre o tema, a presente monografia traz uma análise critica no que se refere aos efeitos caóticos que a propagação de noticias irreais pode causar. O recurso às redes sociais e seus meios de comunicação tem ganhado um espaço crucial na vida da sociedade, assim é imprescindível abordar este tema nas discussões acadêmicas. Os resultados da pesquisa indicam que o ordenamento jurídico até então começou a processar o tema, contudo, ainda é necessário um amplo debate quanto aos possíveis projetos de lei em andamento que visam solucionar a problemática para não correr o risco de trazer mais danos aos direitos fundamentais e à democracia.Referências
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. Liberdade de expressão, direito à informação e banimento da publicidade de cigarro. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, 2001. p. 31-50. (e-ISSN: 2238-5177).
CARBINATTO, Bruno. Quem foi Joseph Goebbels, líder nazista citado por Secretário da Cultura. Superinteressante. [S. l.]: 17 jan. 2020. Disponível em: https://super.abril.com.br/historia/quem-foi-joseph-goebbels-lider-nazista-citado-porsecretario-da-cultura/. Acesso em: 23 fev. 2021.
FAKE NEWS. In: CAMBRIDGE Dictionary. Cambridge University Press, 2021. Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/fake-news. Acesso em: 25 mar.2021
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1967.
KAKUTANI, Michiko. The Cult of the Amateur. The New York Times, [S. l.], 29 de junho de 2007. Disponível em: https://www.nytimes.com/2007/06/29/books/29book.html. Acesso em: 20 abr. 2021.
MADISON, James. The Writing of James Madison, org. James Madison para W.T. Barry, 4 de setembro de 1822. Gaillard Hunt, 9 vols. Nova York; G. P. Putnam´s Sons, 1900 – 1910, vol. 9.
MARTINS, Helena. Era dos Robôs chega às eleições. Agência Brasil. Brasília, 21 dez. de 2017. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/ noticia/2017-12/fake-news-censura-e-controle-na-internet-era-dos-robos- chega-eleicoes. Acesso em: 17 abr. 2021.
MUSIAL, K.; KAZIENKO, P. Social networks on the Internet. World Wide Web, v. 16, n. 1, p. 31-72, 2011.
SANTAELLA, Lucia. Cultura das mídias. 4. ed. São Paulo: Experimento, 1992.
SILVA, Marcella Borba da. Análise do discurso das Fake News no Caso Marielle Franco. 2018. Trabalho de conclusão de curso. (Bacharelado em Jornalismo) Universidade do Sul de Santa Catarina, Palhoça, 2018. Disponível em: https://riuni.unisul.br/handle/12345/7028. Acesso em: 17 abr.2021.
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