O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores

  • Lara Andrade RODRIGUES Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Fábio Cantizani GOMES Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Liberdade religiosa, Pandemia, Restrições.

Resumo

RESUMOO objetivo deste artigo é analisar os Decretos e Leis promulgados desde o início da Pandemia da COVID-19, que estabelecem medidas emergenciais a serem adotadas por Estados e Municípios. A partir disso, será abordado o reflexo de tais medidas no direito à liberdade religiosa e liberdade de culto. Em seguida, será feita uma análise dos direitos fundamentais em conflito, como o direito à saúde e o direito à liberdade religiosa, e os princípios que fundamentam esses direitos. Por fim, é discutida a constitucionalidade das restrições causadas aos direitos fundamentais em comento, sob a ótica da situação excepcional vivenciada atualmente.

Biografia do Autor

Lara Andrade RODRIGUES, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021). 

Fábio Cantizani GOMES, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Doutorando pelo Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino (2018). Atualmente é professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

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Publicado

2022-04-04

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno