REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Liberdade econômica. História econômica. Ordenamento jurídico brasileiro.

Resumo

A histórica econômica mundial passou pelas mais diversas modificações e reestruturações, realidade em que restou inserido o sistema jurídico brasileiro. Dessa forma,  com a promulgação da Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada popularmente como Lei da Liberdade Econômica, novas interpretações relacionadas ao direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho foram reguladas no que diz respeito às relações jurídicas estabelecidas. Nessa perspectiva, o trabalho investiga a evolução histórica nacional e internacional, os aspectos principais, até a sanção da citada lei. Da mesma maneira,  é feita uma análise sobre as diversas linhas de pensamento, que alteraram as relações econômicas nas mais diversas civilizações no mundo, realidade que gerou desenvolvimento, progresso e conflitos. No estudo foi utilizado o método dedutivo, coadunando esse com uma extensa pesquisa bibliográfica, com o escopo de chegar em uma solução erudita para a presente pesquisa.

Biografia do Autor

Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS, Faculdade de Direito de Franca Universidade Paulista

Bacharelando em Direito na Faculdade de Direito de Franca/SP. Graduando em Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro na Universidade Paulista/SP. Profissionalmente exerce a função de Auxiliar de Cartório no Registro Civil de Pessoas Naturais de Pedregulho/SP. É pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Agrário da Faculdade de Direito de Franca/SP. É um dos autores do livro Análise Crítica do Direito Notarial e Registral contextualizado com a realidade jurídica das Serventias Extrajudicias brasileiras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Civil, Notarial, Público, e Registral.

Ana Tereza Jacintho TEIXEIRA, Universidad Del Museo Social Argentino

Graduada em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1972), em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1975), em Estudos Sociais pelo Centro Universitário Barão de Mauá (1975), em Geografia pelo Centro Universitário Barão de Mauá (1979), em Pedagogia pela Universidade de Franca (1984), e Ciências Sociais pela Universidade de Franca (1982). Mestra em Direito Público pela Universidade de Franca (2001) e Doutora em Direito - Universidad Del Museo Social Argentino (2007). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de Franca e professora titular do Centro Universitário Municipal de Franca, atuando, também, como Chefe de departamento do curso de Ciências Econômicas. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil, direito, trabalho, responsabilidade civil e assédio moral. E-mail: [email protected]

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Publicado

2022-04-03

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno