A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.341

Palavras-chave:

fontes materiais, fontes formais, direitos humanos, direitos fundamentais

Resumo

O objetivo deste artigo é ordenar e explanar as fontes materiais e formais que serviram de base para a definição dos atuais direitos fundamentais, bem como para as próprias teorias dos direitos humanos e fundamentais. Por método qualitativo de análise jurídica e histórica são mapeadas as principais fontes que basearam o entendimento da fundamentalização dos direitos humanos, verificando a evolução dos direitos fundamentais. O resultado geral da pesquisa é o conhecimento das bases influenciadoras das normas fundamentais. Como resultado específico, a aquisição de parâmetros de reflexão para o alcance do sentido e da eficácia dos direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

  • Maicon Melito de Souza, Faculdade de Direito de Franca - FDF
    Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Foi pesquisador voluntário de iniciação científica na FDF, membro do Núcleo de Estudos Constitucionais da Faculdade de Direito de Franca - Necon, e estagiário de direito do Departamento de Assistência Judiciária da FDF.

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Publicado

2017-06-20

Edição

v. 12 n. 1 (2017)

Seção

Artigos de Discentes

Licença

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