MÍDIA E PODER: A INTERMEDIAÇÃO DA REALIDADE E A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Resumo

Apresenta-se um trabalho que tem por objetivo analisar os meios de comunicação de massas no Brasil: sua função em uma sociedade democrática – frente às disposições constitucionais sobre o tema – e a prática das empresas que exploram as concessões de radiodifusão. É proposta a discussão a partir do lugar teórico do Constitucionalismo Contemporâneo, possibilitando-se, assim, que se construa uma argumentação que não seja refratária das conquistas da Ciência do Direito – tão esquecida atualmente. Busca-se a reflexão sobre o direito à liberdade de expressão, diante dos limites impostos pela Constituição ao seu exercício, para que se possa dizer se a atividade midiática, como se dá hoje, estaria totalmente amparada por tal direito. Todos os questionamentos são colocados a partir, também, de uma breve análise sobre o Estado brasileiro e aqueles que o dominam. Além de fundamental pesquisa bibliográfica sobre o referencial teórico apresentado, são utilizados, para a investigação que se segue, estudos realizados sobre os meios de comunicação brasileiros, bem como informações sintomáticas veiculadas pela mídia do país.