DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS

Autores

  • Emanuelle Clayre Silva Faculdade de Direito de Franca

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.254

Palavras-chave:

Duty to mitigate the loss, responsabilidade civil, boa-fé objetiva, abuso de direito, reparação

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar um breve estudo acerca da teoria do duty to mitigate the loss. Teoria já consagrada e constantemente utilizada principalmente nos países de common law, por meio da qual o credor deve mitigar seus próprios prejuízos, caso possua condições de fazê-lo. Assim, haja vista que a cada dia que passa os tribunais brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça e a doutrina têm reconhecido sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio, necessário se faz a realização deste breve estudo a fim de se tomar conhecimento ao menos dos conceitos básicos relativos a esse tema extremamente atual.

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Publicado

2014-06-12

Edição

v. 9 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

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