REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Autores/as

  • Pedro Henrique Batista Silva Faculdade de Direito de Franca

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.536

Palabras clave:

Maioridade penal. Redução. Criminalidade. Ato infracional. Menor infrator.

Resumen

O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal escopo apresentar a todos os pontos positivos e negativos acerca do tema “A Redução da Maioridade Penal”, não buscado demonstrar qual o melhor caminho a ser adotado, mas sim alguns aspectos importantes nesta grande discussão existente. Por meio de estudos doutrinários e pesquisas jurisprudenciais foi delimitado vários pontos importantes para que se possa chegar a uma solução plausível deste grande problema que enfrentamos hoje. É importante dizer que sendo ou não reduzida a idade penal vigente, serão necessárias mudanças comportamentais por parte de todos afim de uma sociedade mais justa, igual e solidário.&nbsp

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Biografía del autor/a

  • Pedro Henrique Batista Silva, Faculdade de Direito de Franca
    Graduado pela Faculdade de Direito de Franca (2016), Pós-Graduando em Direito Previdênciário e Trabalhista pela Faculdade de Direito de Franca, Assessor Jurídico do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca.

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Publicado

2016-12-12

Número

Vol. 11 Núm. 2 (2016)

Sección

Artigos de Discentes

Licencia

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