DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART

Autores/as

  • Charles Nunes Bahia PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.333

Palabras clave:

jogos de linguagem, textura aberta da linguagem, textura aberta do direito, discricionariedade judicial

Resumen

Hart trouxe ao campo jurídico a constatação de que o direito possui uma textura aberta. Toda essa abertura parecia ser uma consequência das imprecisões da linguagem. Um retorno a Wittgenstein e Waismann mostrava-se medida necessária para entender a vagueza normativa como uma consequência direta do fenômeno linguístico. Destarte, será sobre a relação simbiótica estabelecida entre as teorias desses três autores que se fundará o presente artigo.

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Publicado

2017-06-20

Número

Sección

Artigos