ECONOMIA VERDE E MERCADO DE TRABALHO: UMA AÇÃO TRANSFORMATIVA PARA ALÉM DA AFIRMATIVA

Autores/as

  • Marcelo BRAGHINI Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG
  • Juvêncio Borges SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), Coimbra https://orcid.org/0000-0001-9403-2713

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1322

Palabras clave:

Welfare State, Disfuncionalidade do Mercado de Trabalho, Economia Verde, Ação Transformativa, Insuficiência ação afirmativa

Resumen

No contexto das eleições americanas, com a vitória Democrata, o Presidente eleito Joe Biden será capaz de destravar uma agenda progressista vinculada a Economia Verde? Qual o dimensionamento do Estado nos investimentos necessários? Qual a intensidade da intervenção Estatal para a redução do mercado informal de trabalho? São questionamentos que permitem, no campo do mercado de trabalho, uma renovação de perspectivas, que possam reverter o estado de coisas resultantes da economia disruptiva, ou ainda, da 4ª Revolução Industrial. Estamos diante da necessidade imperiosa de alcançar repensar o agir diante das questões sociais, promovendo uma relação mais equânime e sustentável na própria distribuição de renda, sob pena de esgarçamento do tecido social. Estar-se-á por evidenciar a negligência do Estado que permite a vulneração do conceito elementar da dignidade da pessoa humana, em direitos sociais sintetizado na proteção via garantia de um “patamar civilizatório mínimo” e “mínimo existencial”, um padrão que o Estado deve sempre perseguir na implantação de suas políticas públicas. Não bastam medidas afirmativas paliativas, talvez, o futuro da economia verdade seja a ação transformativa de um mercado de trabalho, com melhores condições de trabalho, que sejam capazes de efetivamente garantir a promessa constitucional de justiça social.

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Biografía del autor/a

  • Marcelo BRAGHINI, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG
    Mestre e Doutorando em Direito pela UNAERP, Professor de Direito do Trabalho da UEMG e UNAERP, Advogado e autor dos livros: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas socais do trabalho”, LTr, 2017, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, JH Mizuno, 2019, e Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise (COVID-19), JH Mizuno, 2020.
  • Juvêncio Borges SILVA, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), Coimbra
    Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992).&nbsp

Referencias

ACKERMAN, Bruce A. Social Justice in the Liberal State. Yale University: United States, 1980.

BRAGHINI, Marcelo. Reforma Trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.

¬¬DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 32ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

DAMAS, Roberto Dumas. Economia chinesa: transformações, rumos e necessidade de rebalanceamento do modelo econômico da China. São Paulo: Saint Paul Editora, 2014.

FRAISER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento: dilemas da justiça na era pós-socialista. USP. 2006.

FRANCO, Tomás Sala. El sistema español de rentas mínimas. Especial referencia al ingreso mínimo vital. Tirant Tech. 2019.

FRIEDMAN, Milton. Capitalism and Freedom. 2009. Kindle Edition.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2007.

ELSTER, Jon. Constitucionalismo y democaracia. Fondo de Cultura Económica: México, 2019.

GIAMBIAGI, Fábio. Economia brasileira contemporânea [1945-2010]. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

GINSBURG, Tom. How to Save a Constitutional Democracy. The University of Chicago Press: Chicago, 2018.

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

KEYNES, John Maynard. The General Theory of Employment, Interest and Money. Reading Essential: 1936. Kindle Version.

KRUGMAN, Paul. A crise de 2008 e a economia da depressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica. São Paulo: Martins Fontes, 2018.

OECD. Employment Outlook 2018. Disponível em: http://www.oecd.org/social/oecd-employment-outlook-19991266.htm. Acesso em: 17/06/20.

OIT. Comision Mundial sobre El Futuro Del Trabajo. Trabajar para un futuro mas prometedor. 2019.

OIT. Employment research brief: Green growth, just transition, and green jobs: there´s a lot we don´t know. Genebra. 2018.

PLEYERS, Geoffrey. Alter globalization: becoming actors in the global age. Polity Press. Kindle.

RALWS, John. A Theory Of Justice. Revised edition. Massachusetts: Harvard university press, 1999.

RITZER, George. The MacDonaldization of Society: into digital age. 9 edition. University of Maryland. Kindle.

ROBINSON, James A. Why nations fail: the origins of Power, posperity, and poverty. New York: Crown Business, 2012.

ROMITA, Arion Sayão. Flexigurança a reforma do mercado de trabalho. São Paulo: LTr, 2008.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 6ª ed. Curitiba: Juruá, 1997.

____________. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Vol. 01. 5ª Ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1960.

SEN, Amartya. Collective choice and Social Welfare. United States of America: First Harvard University Press Edition, 2017.

_____________. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SCHWAB, Klaus. The fourth industrial revolution. New York: Crown Business, 2016.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O Direito do Trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

____________. Dumping social nas relações de trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2014.

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Publicado

2021-12-29

Número

Vol. 16 Núm. 2 (2021)

Sección

Artigos

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