AS ORIGENS DA POLÍCIA DE MATRIZ LUSO-BRASILEIRA: A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO CONTROLE SOCIAL

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DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1049

Palabras clave:

Polícia. Polícia do Brasil. Ordem pública.

Resumen

O presente artigo analisa as possíveis origens da polícia de matriz luso-brasileira. A hipótese trabalhada é que a polícia luso-brasileira teve origem na ideia de manutenção da ordem pública como controle social. Utiliza-se uma pesquisa do tipo bibliográfico, por meio de análise de fontes primárias dos séculos XVII a XIX, especializada na organização policial de experiência francesa para situar a crítica realizada pela bibliografia sobre polícia. Conclui-se que as matrizes luso-brasileiras da polícia estão ligadas ao discurso de manutenção da ordem e da moral cristã, visando o controle social das classes pobres. O desvelamento desta perspectiva pode colaborar para o desenvolvimento da polícia como garantidor de direitos fundamentais.

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Biografía del autor/a

  • Ythalo Frota LOUREIRO, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE
    Mestrando do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (2020 - 2022). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1996-2000) e Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e Universidade Estadual do Ceará (2004-2005). Promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará desde 1º de janeiro de 2003, atualmente, é titular da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação junto à 4ª Vara do Júri de Fortaleza. E-mail: ythalo.loureiro@mpce.mp.br. CV: http://lattes.cnpq.br/6387713593384966

Referencias

BIELFELD, Baron de. Institutions politiques. Paris: A la Hate, 1768.

BLUTEAU, Rafael; SILVA, Antônio de Morais. Diccionario da lingua portugueza. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789a.1.v.

BLUTEAU, Rafael; SILVA, Antônio de Morais. Diccionario da lingua portugueza. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789b. 2.v.

BRASIL. Alvará com força de Lei de 10 de Maio de 1808. Crêa o logar de Intendente Geral da Policia da Corte e do Estado do Brazil. In: BRASIL. Collecção das Leis do Brasil de 1808. Biblioteca da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, p 26-27, 1891.

DELAMARE, Nicolas de. Traité de la police. 2. ed. Paris: BNF, 1722.

FELICE, Fortunato Bartolomeo de. Elémens de la police générale d'un état. Tome premier. [s.l.]: [s.n.], 1781.

FRÉGIER, Honoré Antoine. Des Classes Dangereuses de la population dans les grandes villes. Tome I. Paris: Chez J-B. Baillière, 1840.

LISBOA, Amador Patrício de. Memorias das Principaes Providências. Lisboa: [s.n.], 1758.

MAYERNE, Louis Turquet de. La Monarchie Aristodémocratique. Paris: [s.n.], 1611.

PESSOA, Vicente Alves de Paula. Reforma Judiciária: Lei nº 2033 de 20 de setembro de 1871 e Decreto nº 4824 de 22 de novembro de 1871. 2. ed. com annotações, esclarecimentos, todos os avisos e jurisprudência dos Tribunaes (i.e. Tribunais), até hoje. Maranhão: Typ. de Antonio Pereira Ramos d'Almeida, 1880.

PORTUGAL. Alvará de 25 de junho de 1760. Cria a Intendência Geral da Polícia e seu Regulamento. Lisboa: Officina de Miguel Rodrigues, 1760, 11p.; 2º (31 cm). Disponível em: http://purl.pt/17387. Acesso em: 4 jun. 2020.

PORTUGAL. Ordenações Filipinas de 1603. Livro 1, Título 72: Dos Quadrilheiros. Lisboa: serviço on-line da Universidade Coimba, com base na Edição de Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Tpy. do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l1p166.htm. Acesso em: 4 jun. 2020.

BAYLE, Jean-Louis Loubet del. Sociologie de la Police. Paris: L´Harmattan, 2016.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: Para uma crítica do Constitucionalismo. 2.ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013.

BERMAN, Harold J. Law and revolution: the formation of the Western Legal tradition. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, p. 49-68, 1997.

BOWLING, Benjamin; REINER, Robert e SHEPTYCKI, James W. E. The Politics of the Police. 5.ed. New York: Oxford University Press, 2019.

BRASIL. [Código Penal (1940)]. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 11jul. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 23 jun. 2020.

BRAUDEL, Fernand. La historia y las ciencias sociales. 2. ed. Traducción Josefina Gómez Mendonza. Madrid: Alianza Editorial, 1970.

BRETAS, Marcos Luiz; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas. Revista Top, Rio de Janeiro, v. 14, n. 26, p. 162-173, jan./jul. 2013.

CABRAL, Gustavo César Machado. Direito natural e iluminismo no direito português do final do Antigo Regime. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12612. Acesso em: 6 ago. 2020.

CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1996.

COTTA, Francis Albert. Matrizes do Sistema Policial Brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012.

DELUERMOZ, Quentin. Capitales policières, État-nation et civilisation urbaine: Londres, Paris et Berlin au tournant du XIXe siècle. In: Revue d’histoire moderne & contemporaine, Paris, n. 60, p. 55-85, 2012.

EMSLEY, Clive. Crime, Police, and Penal Policy: european experiences, 1750-1940. New York: Oxford University Press, 2007.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FRANÇA. Déclaration des Droits de l´Homme et du Citoyen. Paris: Conseil Constitutionnel, [1789]. Disponível em: https://www.conseil-constitutionnel.fr/le-bloc-de-constitutionnalite/declaration-des-droits-de-l-homme-et-du-citoyen-de-1789. Acesso em: 23 jun. 2020.

GAGLIARDO, Vinicius Cranek. A Intendência de Polícia e a Civilização do Rio de Janeiro. Revista Urbana, Campinas, v. 6, n. 8, p. 376-401, set. 2014.

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.

HESPANHA, António Manuel. Para uma teoria da história institucional do Antigo Regime. In: António Manuel Hespanha (Org.). Poder e instituições na Europa do Antigo Regime: colectânea de textos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 7-89, 1984.

HOUTE, Arnaud-Dominique; LUC, Jean-Nöel. Pour une Histoire des Gendarmeries e du “Modèle Gendarmique”. In: HOUTE, Arnaud-Dominique; LUC, Jean-Nöel (org.). Les gendarmes dans le monde: de la Révolution française à nos jours. Paris: Presses de l´université Paris-Sorbonne/PUPS, p. 9-15, 2016.

KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre história. Trad. Markus Hediger. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2014.

LE GOFF, Jacques. A civilização do ocidente medieval. Tradução: José Rivair de Macedo. Bauru, SP: Edusc, 2005.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: O Município e o Regime Representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LEGRAND, Pierre. Como ler o direito estrangeiro. Tradução Daniel Wunder Hachem. São Paulo: Contracorrente, 2018.

MAILLARD, Jacques de. Polices comparée. Issy-les-Moulineaux: LGDJ, Lextenso éditions, 2017.

MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo. Rostos da política legislativa D João VI no Brasil. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, n. 34, p. 97-121, 2008.

MARIANO, Benedito Domingos. Por um novo modelo de polícia no Brasil: a inclusão dos municípios no sistema de segurança pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

MBONGO, Pascal (Org.). Traité de Droit de la Police et de la Sécurité. Issy-les-Moulineaux: LGDJ, Lextenso éditions, 2014.

NAPOLI, Paolo. Naissance de la police moderne: pouvoir, norme, société. Paris: La Découverte, 2003.

PIHLAJAMÄKI, Heikki. Comparative Contexts in Legal History: are we all comparatists now? Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 70, p. 57-75, Jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552015000100057&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 Jun. 2020.

ROSEMBERG, André. La culture militare de la Force Publique de São Paulo au tournant des XIXe et XXe siècle. In: HOUTE, Arnaud-Dominique; LUC, Jean-Nöel (org.). Les gendarmes dans le monde: de la Révolution française à nos jours. Paris: Presses de l´université Paris-Sorbonne/PUPS, 2016. p. 201-211.

SBRICCOLI, Mario. Storia del Diritto Penale e della Giustizia. Tomo I. Scritti editi e inediti (1972-2007). Milano: Giuffrè Editore, 2009.

SEARLE, John R. Making the social world: the structure of human civilization. Oxforf, New York: Oxford University Press, 2010.

SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. A longa sombra da casa: poder doméstico, conceitos tradicionais e imaginário jurídico na transição brasileira do Antigo Regime à modernidade. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, a. 178, v. 473, p. 327-424, jan./mar., 2017.

SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. A “Polícia” e as Funções do Estado – Notas sobre a Polícia do Antigo Regime. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Curitiba, v. 49, p. 73-87, 2010.

SOARES, Pe. Manuel de Matos. Bíblia Sagrada. 1. ed. Porto: Tip. Sociedade de Papelaria, LDA, 1955.

VLAMYNCK, Hervé. Droit de la Police. 6. ed. Paris: Magnard-Vuibert, 2017.

ZULLI. André Luís Cardoso Azoubel. Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro: um estudo sobre as atribuições da primeira instituição policial ostensiva brasileira (1809-1831). 2018. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: http://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/xmlui/handle/unirio/11626?show=full. Acesso em: 24 jun. 2020.

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Publicado

2021-02-25

Número

Vol. 15 Núm. 2 (2020)

Sección

Artigos

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