AS ORIGENS DA POLÍCIA DE MATRIZ LUSO-BRASILEIRA: A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO CONTROLE SOCIAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1049

Palabras clave:

Polícia. Polícia do Brasil. Ordem pública.

Resumen

O presente artigo analisa as possíveis origens da polícia de matriz luso-brasileira. A hipótese trabalhada é que a polícia luso-brasileira teve origem na ideia de manutenção da ordem pública como controle social. Utiliza-se uma pesquisa do tipo bibliográfico, por meio de análise de fontes primárias dos séculos XVII a XIX, especializada na organização policial de experiência francesa para situar a crítica realizada pela bibliografia sobre polícia. Conclui-se que as matrizes luso-brasileiras da polícia estão ligadas ao discurso de manutenção da ordem e da moral cristã, visando o controle social das classes pobres. O desvelamento desta perspectiva pode colaborar para o desenvolvimento da polícia como garantidor de direitos fundamentais.

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Biografía del autor/a

  • Ythalo Frota LOUREIRO, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE
    Mestrando do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (2020 - 2022). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1996-2000) e Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e Universidade Estadual do Ceará (2004-2005). Promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará desde 1º de janeiro de 2003, atualmente, é titular da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação junto à 4ª Vara do Júri de Fortaleza. E-mail: ythalo.loureiro@mpce.mp.br. CV: http://lattes.cnpq.br/6387713593384966

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Publicado

2021-02-25

Número

Sección

Artigos