BEM-ESTAR ANIMAL E ABATE RELIGIOSO

Autores/as

  • Ivanira PANCHERI Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), Barcelona
  • Roberto Augusto de Carvalho CAMPOS Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1011

Palabras clave:

Direito Animal, Abate Religioso, Bem-estar Animal

Resumen

Objetiva-se discutir o bem-estar animal diante do abate religioso. Tema controverso que envolve não apenas questões científicas e éticas, mas principalmente dogmas religiosos. Optou-se todavia, por priorizar o direito animal. Não se adentrou em altercações sobre abolicionismo e veganismo. Diante do estado atual das coisas que legaliza a produção de proteína animal, infere-se, em princípio, a incompatibilidade da garantia do bem-estar animal em face da jugulação cruenta.

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Biografía del autor/a

  • Ivanira PANCHERI, Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), Barcelona
    Mestre em Direito Animal e Sociedade pela Universidade Autônoma de Barcelona (2019). Pós-Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2000). Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2009). Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é advogada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Esteve à frente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. Participa em bancas examinadoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como Professora Convidada. Autora de artigos e publicações em revistas especializadas na área do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Ambiental e Biodireito. Coautora da obra "Assédio Laboral. Significações. Caracteres. Políticas públicas de enfrentamento'.
  • Roberto Augusto de Carvalho CAMPOS, Universidade de São Paulo

    Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-Universidade de São Paulo. Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo-Escola Paulista de Medicina (1982), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), mestrado em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Universidade Federal de São Paulo (1995) e doutorado em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (2000).

Referencias

ANIL, H.; MIELE, M.; LUY, J.; HOLLEBEN, K. VON; BERGEAUD-BLACKLER, F.; VELARDE, A. Religious rules and requirements - Halal slaughter. Disponível em: http://www.dialrel.eu/images/halal-rules.pdf. Acesso em: 15 jun. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPORTADORES DE ANIMAIS VIVOS. ABREAV. Brasil bate recorde na exportação de gado vivo. Disponível em: http://abreav.com.br/noticia.php?id=114 Acesso em: 28 fev. 2020.

BRASIL. Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 3, de 17 de janeiro de 2000. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/bem-estar-animal/arquivos/arquivos-legislacao/in-03-de-2000.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.

BRASIL. Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 13, de 30 de março de 2010. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/bem-estar-animal/arquivos/arquivos-legislacao/in-03-de-2000.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.

CANAL RURAL. Exportação de animais vivos cresce 80% e chega a 750 mil cabeças. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/logistica/exportacao-de-animais-vivos-cresce-80-e-chega-a-750-mil-cabecas/ Acesso em: 28 fev. 2020.

FRANCIONE, Gary. L. Introdução aos direitos animais: seu filho ou o cachorro? Campinas: Unicamp, 2015.

FRANCIS CRICK MEMORIAL CONFERENCE 2012. Cambrigde. Disponível em: http://fcmconference.org/. Acesso em 12 jul. 2019.

HOLLEBEN, K. V.; WENZLAWOWICZ, M. V.; GREGORY, N.; ANIL, H. VELARDE, A.; RODRIGUEZ, P.; COGAS, B.C.; CATALÁN, B.; LAMBOOIJ, B. Report on good and adverse practices: animal welfare concerns in relation to slaughter practices from the viewpoint of veterinary sciences. Schwarzenbek, Germany. European Commission, 02/2010, 81p. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/401a/4095ece1d58130043f93c8327d3c6c8e09af.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.

LUDTKE, Charli Beatriz; CIOCCA, José Rodolfo Panim; DANDIN, Tatiane; BARBALHO, Patrícia Cruz; VILELA, Juliana Andrade. Abate humanitário de aves. Rio de Janeiro: WSPA, 2010.

LUDTKE, Charli Beatriz; CIOCCA, José Rodolfo Panim; DANDIN, Tatiane; BARBALHO, Patrícia Cruz; VILELA, Juliana Andrade; FERRARINI, Carla. Abate humanitário de bovinos. Rio de Janeiro: WSPA, 2012.

LUDTKE, Charli Beatriz; CIOCCA, José Rodolfo Panim; DANDIN, Tatiane; BARBALHO, Patrícia Cruz; VILELA, Juliana Andrade; COSTA, Osmar Antonio Dalla Abate humanitário de suínos. Rio de Janeiro: WSPA, 2010.

MENDONÇA, Pâmella Stéfani Melo; CAETANO, Graciele Araújo de Oliveira. Abate de bovinos: Considerações sobre o abate humanitário e jugulação cruenta. Disponível em: https://www.pubvet.com.br/uploads/d3ddfec37d30cf007099ea629017382f.pdf Acesso em: 01 mar. 2020.

SINGER, Peter. Ética no mundo real - 82 breves ensaios sobre coisas realmente importantes. Coimbra: Edições 70, 2018. eBook Kindle. ISBN 978-9724419534. Paginação irregular.

SINGER, Peter. Libertação animal. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

THE GAME Changers. Direção: Oscar Louie Psihoyos. Produção: Jackie Chan, Schwarzenegger e James Cameron. Intérpretes: Arnold Schwarzenegger, Lewis Hamilton, James Wilks, Patrik Baboumian, Scott Jurek, Nimai Delgado, Morgan Mitchell, Rip Esselstyn, Dotsie Bausch, Damien Mander, Michael Thomas, Dr. Dean Ornish, David Goldman e outros. Roteiro: Joseph Pace, Mark Monroe, Shannon Kornelsen. 2018. Duração: 1h25m.

WORLD ORGANISATION FOR ANIMAL HEALTH. Aquatic Animal Health Code. Disponível em: https://www.oie.int/en/standard-setting/aquatic-code/access-online/?htmfile=chapitre_welfare_introduction.htm Acesso em: 28 fev. 2019.

WORLD ORGANISATION FOR ANIMAL HEALTH. Terrestrial Animal Health Code. Disponível em: https://www.oie.int/en/standard-setting/terrestrial-code/access-online/?htmfile=chapitre_aw_introduction.htm Acesso em: 28 fev. 2019.

WORLD ORGANISATION FOR ANIMAL HEALTH. What is animal welfare? Disponível em: http://www.oie.int/en/animal-welfare/animal-welfare-at-a-glance/. Acesso em: 20 jun. 2019.

ZIVOTOFSKY, A. Z. Religious Rules and Requirements – Judaism. Bar Ilan University, Israel. European Commission, 02/2010, 19 p. Acesso em: 15 jun. 2019.

Publicado

2021-02-25

Número

Sección

Artigos