ESTADO DE NECESSIDADE: A RAZOABILIDADE ENTRE A PRESERVAÇÃO DA VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA

Abstract

Tratou-se de um estudo com ênfase no direito à vida, com toda proteção jurídica em torno desta, bem como o direito a liberdade religiosa e como dois assuntos tão distintos podem influenciar um ao outro e ainda assim haver tanta divergência em torno de tais temas hoje em dia. A pesquisa em questão objetivou tentar se aprofundar na matéria para entender os argumentos utilizados em ambas as partes quando ocorrer colisão entre tais direitos, como no caso dos adeptos da religião Testemunha de Jeová ao se recusarem a receber transfusão de sangue. Para a realização desta pesquisa foram utilizados livros de diversos ramos do Direito para saber o posicionamento em cada parte deste, leituras da lei seca e por fim estudos nos sites oficiais de seitas religiosas para analisar seus argumentos em torno do assunto. Após toda essa profunda análise em torno das mais diversas opiniões foi possível concluir que em alguns pontos a maioria dos estudiosos do Direito chega a um consenso, como no caso de pessoas que possuem plena consciência de seus atos e possuem capacidade civil podem exercer sua liberdade de crença e de escolha, porém em situações emergenciais e que apresentam risco de morte, é dever do médico agir e intervir mesmo com a recusa do paciente, sob pena deste responder pela sua omissão. Para a elaboração deste trabalho foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico. Foram também elaborados os seguintes estudos: histórico, dogmático-jurídico e analítico-sintético.