OLHANDO PELA JANELA: A PAISAGEM URBANA EQUILIBRADA COMO INDICADOR DE QUALIDADE DE VIDA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.504

Keywords:

Paisagem urbana, Bem jurídico, Qualidade de vida, Dignidade humana, Direito fundamental.

Abstract

A política urbana tem por objetivo garantir o direito a cidades sustentáveis e, por conseguinte, da paisagem urbana ordenada e equilibrada, garantia de qualidade de vida, corolário da dignidade humana, valor insculpido no texto constitucional. Esse trabalho tem como objetivo o estudo da paisagem urbana como bem jurídico, ou seja, merecedora de proteção legal. Visa também associar a paisagem urbana equilibrada ao conceito de qualidade de vida, ideal buscado para todos os habitantes das cidades, verdadeiro direito fundamental.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Rodrigo Henrique Branquinho Barboza TOZZI, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - Porto Alegre/RS
    Advogado. Pós-Graduado em Gestão Ambiental e Economia Sustentável (PUCRS). Especialista em Direito Ambiental (FMU).

Downloads

Published

2019-07-26

Issue

Vol. 14 No. 1 (2019)

Section

Artigos

License

Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário. Declaro também que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja a necessária citação desta fonte originária.