DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Authors

  • Luan Christ Rodrigues PUCRS
  • Roseli Christ PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.285

Keywords:

Reprodução humana assistida, sigilo do doador, identidade pessoal, transdisciplinaridade.

Abstract

A pós-modernidade trouxe consigo a intensificação antropogenética dos avanços da tecnociência médica, tal constatação localiza-se, entre outros aspectos, na colisão de valores que circundam a procriação humana assistida, mais especificamente, na análise do embate entre o direito ao anonimato do doador de gametas e o direito à identidade do concebido advindo por inseminação artificial. Busca-se, assim, mensurar os valores atratores envolto a ambos os Direitos, atendo-se aos princípios constitucionais, com espeque na interpretação axiológica tópico-sistemática, arrimada pela legislação e doutrina pátria, além de nuances do Direito Comparado, resguardando o bem jurídico que possua carga axiológica que perfectibilize o enfraquecimento do outro no caso concreto.

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Author Biographies

  • Luan Christ Rodrigues, PUCRS
    Bacharelando em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional - PUCRS, sob a coordenação do Prof. Dr. Ricardo Aronne.
  • Roseli Christ, PUCRS
    Especializanda em Psicoterapia Cognitivo-Comportamental pela PUCRS. Graduada em Psicologia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões da cidade de Santo Ângelo (2010). Psicóloga. Têm experiência na área da Psicologia, com ênfase em psicologia clínica e sistêmica.

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Published

2014-12-13

Issue

Vol. 9 No. 2 (2014)

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Artigos

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