ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Authors

  • Laiane Rodrigues Magalhães de MELO Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), Uberlândia/MG
  • Matheus Alexandre MATHIAS Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.
  • Moacir HENRIQUE JÊIOR Universitat de Barcelona (UB), Barcelona (Espanha). Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

Keywords:

Judicial power, reasonable duration of the process, automation of the judiciary, procedural speed, electronic judicial process

Abstract

This article aims to carry out an analysis about the influence and use of technology by the Judiciary, in order to guarantee that the judicial process has a reasonable duration, in accordance with the provisions of the Federal Constitution. The work will discuss the use of some technology mechanisms by the Brazilian Judiciary, under the prism of obedience to the constitutional principles of reasonable duration of the process and efficiency in Public Administration. The research was guided by the theoretical research method, using the deductive method, having as primary sources access to doctrines, magazine clippings and scientific articles and as secondary sources access to legislation and jurisprudence. In the end, it was possible to verify that the use of new technologies safeguarded the speed in the processing of legal proceedings, as well as facilitated the lives of users for monitoring, petitioning and, at the same time, holding hearings remotely, without the need to travel.

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Author Biographies

  • Laiane Rodrigues Magalhães de MELO, Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), Uberlândia/MG

    Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), orientanda voluntária em pesquisa desenvolvida na UEMG, Unidade Frutal.

  • Matheus Alexandre MATHIAS, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

    Acadêmico do Curso de Direito, bolsista de Pesquisa PAPq da UEMG, Unidade Frutal. E-mail: matheus.1093994@discente.uemg.br

  • Moacir HENRIQUE JÊIOR, Universitat de Barcelona (UB), Barcelona (Espanha). Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

    Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006), mestre (Jun/2013) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e doutor em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona (2014). Título de Mestre devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Decisão Adm. nº 61/2014). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Atualmente é Professor efetivo em curso de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Frutal. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de Livros e diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado do CNPQ, Líder do Grupo de Pesquisa INOVA-EDUCA - Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados pela juventude, na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC na Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais (NEGIA), na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, ambiental, penal e tributária em Uberlândia e região. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares.

References

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CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2017.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, parte geral e processo de conhecimento. 17ª edição. Salvador: JusPodivm, 2015.

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Published

2023-01-06

Issue

Vol. 17 No. 2 (2022)

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