A CRUELDADE DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO PELA AUSÊCIA DE ACEITAÇÃO DO OUTRO

Authors

  • Suzéte da Silva REIS Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul/RS http://orcid.org/0000-0001-8820-6385
  • Gustavo JAQUES Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul/RS

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1229

Abstract

O presente estudo se destina à pesquisa do retorno da ética (e da aceitação do Outro) com a superação da soberana crueldade como uma premissa para erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Atualmente, há novas formas de escravidão, não necessariamente vinculada à restrição física da liberdade. Assim, justifica-se a pesquisa, pois a importância do combate ao trabalho escravo é elementar para dignidade do ser humano, com reflexos em toda a sociedade. O enfoque geral é a erradicação do trabalho escravo. Em específico, objetiva-se analisar a aceitação do Outro e de si próprio, de forma a contextualizar o retorno da ética com a superação da crueldade como elemento essencial para uma visão social mais coerente com um trabalho digno. Para responder ao problema de pesquisa: o retorno da ética com a aceitação do Outro é elemento para a superação da crueldade do trabalho escravo?, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica, a qual envolveu o levantamento e análise da literatura especializada. Os resultados alcançados indicam que é necessário revisitar os alicerces do combate ao trabalho escravo, impregnando-os de um projeto contemporâneo consistente para que se retorne uma visão ética com a aceitação do Outro e se supere a crueldade.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Suzéte da Silva REIS, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul/RS

    Doutora em Direito (Área de concentração: Direitos Sociais e Políticas Públicas) pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – em Direito e do Curso de Graduação em Direito da UNISC. Professora de Cursos de Especialização Latu Sensu em diversas instituições de ensino superior. Coordenadora do Grupo de Estudos “Relações de trabalho na contemporaneidade”. Licenciada em Pedagogia pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (FISC).

  • Gustavo JAQUES, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul/RS

    Doutorando em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (área de concentração: Direito Sociais e Políticas Públicas, 2020). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, 2008). Juiz do Trabalho e Parecerista da Revista da Escola Judicial (TRT da 4ª Região). Email: gustaques@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1000-2256. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6572810190761001.

References

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª edição. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

______. Homens em tempos sombrios. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

______. Eichmann em Jerusalém. Uma Reportagem sobre a Banalidade do Mal. Tradução José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia

das Letras, 1999.

______.The Jew as a Pariah. New York: The Grove Press, 1978.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS (ANADEF). Grupo Móvel resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Sergipe. Brasília, 14 jun. 2021. Disponível em: https://www.anadef.org.br/noticias/ultimas-noticias/item/grupo-movel-resgata-33-trabalhadores-em-condicao-analoga-a-de-escravo-em-sergipe.html. Acesso em: 05 ago. 2021.

BENGOECHEA, Juan Antônio Sagardoy. Los Derechos Fundamentales y el contrato de trabajo. Madrid: Civitas, 2005.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do tratamento decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. In: VELLOSO, Gabriel; FAVA, Marcos Neves (Coord.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. São Paulo: LTr, 2006. p. 125-150.

DERRIDA, Jacques. Vadios: dois ensaios sobre a razão. Coimbra-Pt: Palimagem, 2009.

_______. Pensar em não ver: escritos sobre as artes do visível (1979-2004). Organização Ginette Michaud, Joana Masó, Javier Bassas. Tradução de Marcelo Jacques de Moraes. Revisão técnica de João Camillo Penna. Florianópolis: Editora da UFSC, 2012.

____________A solidariedade dos seres vivos (entrevista com Evandro Nascimento, 2001). In: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2705200111.htm. Acesso em 27-02-2020.

____________. Estados da alma da psicanálise. O impossível para além da soberana crueldade. Trad. Antonio Romane Nogueira e Isabel Kahn Marin. São Paulo: Escuta, 2001.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

EINSTEIN, Albert. Escritos da maturidade: artigos sobre ciência, educação, relações sociais, racismo e ciências sociais e religião. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994.

FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo Código. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). O novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

FERRARI, Francisco de. Lecciones de Derecho del Trabajo. Tomo I. Montevideo: Facultad de Derecho, 1961.

FREUD, Sigmund. Além do princípio de prazer. Trad. Renato Zwick. Porto Alegre: L&PM, 2016.

GIANOTTI, José Arthur. Moralidade Pública e Moralidade Privada. In: Novaes, Adauto (org). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

GORCZEVSKI, Clovis. Direitos humanos, educação e cidadania: conhecer, educar, praticar. 2ª edição. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro – estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe (UFPR). São Paulo: Edições Loyola, 2002.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude. Trad. Edson Bini. Bauru, SP: EDIPRO, 2003.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta. Reflexões sobre a Legitimidade e os limites da Jurisdição Constitucional na Ordem Democrática – uma abordagem a partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao Direito do Trabalho. Trad. Regina Maria Macedo Nery Ferrari e outros. Curitiba: Genesis, 1997.

RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. Trad. Vera Barkow. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

REIS, Suzéte da S.; Dornelles, Daniélle. O princípio constitucional da solidariedade como diretriz para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no brasil. In: Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais II [Recurso eletrônico on-line]. Organização CONPEDI/ UNISINOS. Coordenadores: Camila Barreto Pinto Silva; Daniela Menengoti Ribeiro; Suzete da Silva Reis. – Florianópolis: CONPEDI, 2018.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Trad. Heloisa Marias e Maria Alice Máximo.17ª edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

SOUZA, Ricardo Timm. Ética do escrever. Kafka, Derrida e a literatura como crítica da violência. Porto Alegre: Zouk, 2018.

_________________. Razões plurais: itinerários da racionalidade no século XX: Adorno, Bergson, Derrida, Levinas, Rosenzweig. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

WAAL, Frans de. A era da empatia: lições da natureza para uma sociedade mais gentil. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Published

2021-10-04

Issue

Section

Artigos