O PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE BOA VISTA, RORAIMA

Authors

  • Fernando César Costa XAVIER Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR https://orcid.org/0000-0003-3470-0139
  • Ana Luísa Mayer MOURA Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR.

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1199

Keywords:

poluição sonora, Sistema Nacional do Meio Ambiente, Boa Vista.

Abstract

Este artigo define a poluição ambiental enquanto ação criminosa que causa dano ao meio ambiente e à saúde pública. Apresenta as principais normas legais e estratégias do poder público aplicáveis no combate à poluição sonora, com especial enfoque para a cidade de Boa Vista, Roraima.

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Author Biographies

  • Fernando César Costa XAVIER, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR
    Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima. Professor Doutor Nível I da Universidade Estadual de Roraima. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.
  • Ana Luísa Mayer MOURA, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR.
    Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal de Roraima. Bolsista do Programa PIBIC/CNPq.

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Published

2021-12-29

Issue

Vol. 16 No. 2 (2021)

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