O DIREITO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM A SADIA QUALIDADE DE VIDA: A PROCURA DE UM TRANSPORTE E TRÂNSITO SUSTENTÁVEIS

Authors

  • Luiz Dario SANTOS Universidade de Coimbra (UC), Coimbra.

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1012

Keywords:

Direito Ambiental, qualidade de vida e transporte sustentáveis

Abstract

O presente artigo versa sobre o Direito Ambiental em face da qualidade de vida: em busca do trânsito e do trânsito e do transporte sustentáveis numa perspectiva constitucional e infraconstitucional, buscando abranger um senso crítico racional jurídico.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Luiz Dario SANTOS, Universidade de Coimbra (UC), Coimbra.

    Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra/Portugal). Doutor em Direito do Consumidor pela Unimes - Santos/SP (2014), Mestre em Biodireito Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano U E Lorena (2006), Especialista em Direito Ambiental e Direito Constitucional pela UniAnhanguera/Uniderp, Especialista em Educação Ambiental e Direito do Trabalho pela Unicid, Especialista em Direito Processual Civil pelo UniFMU. Graduação pela 1ª Turma de Direito pela Universidade Ibirapuera/SP. Ex-Professor da UNISA (Universidade Santo Amaro/SP), que lecionava nos Cursos de Graduação e Pós Graduação.&nbsp Contato: luizdario@uol.com.br

References

ARAGÃO, Alexandra. O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. (Direito ambiental para o século XXI; v. 1). Coordenadores [da série] Antonio Herman Benjamin, José Rubens Morato Leite. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 40 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

HAONAT, Angela Issa. O Direito Ambiental em face da Qualidade de Vida: em busca do trânsito e do transporte sustentáveis. São Paulo: RCS Editora, 2007.

LEMOS, Patrícia F. Iglesias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 3º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

LOUREIRO, Rita et al. Sustentabilidade recíproca do meio ambiente ecológico com o meio social. In: LOUREIRO, Rita (Coordenadora). O meio ambiente em facetas. São Paulo: Baraúna, 2011.

LOUREIRO, Rita. A Sadia Qualidade de Vida Enquanto Dever Ético Ambiental. In: RAMPAZZO, Lino; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. (Org.). Biodireito, Ética e Cidadania. Taubaté – SP: Cabral Editora e Livraria Universitária, 2003.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.

MARQUES, José Roberto. Lições Preliminares de Direito Ambiental. São Paulo: Verbatim, 2010.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A Cidadania Social – Estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. São Paulo: Verbatim, 2009.

SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Água: Bem Privado, Bem Público ou Bem Difuso? Implicações jurídicas, econômico-financeiras e socioambientais. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Recursos Hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambientais. volume 02. Campinas/SP: Alínea, 2007.

Sites:

http://www.aultimaarcadenoe.com.br/direitos/direitos-humanos-e-meio-ambiente/. Acessado em: 17 mar. 2020.

Published

2021-12-13

Issue

Section

Artigos