ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO

Authors

  • Luciana Oranges CEZARINO Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Uberlândia/MG
  • Adhemar RONQUIM FILHO Universidade de Araraquara (UNIARA) - Araraquara/SP
  • Geraldo José Ferraresi de ARAÚJO Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), Ribeirão Preto/SP

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1010

Keywords:

Arbitragem, Agronegócio, Contratos.

Abstract

Em linhas rápidas mencionará sobre o agronegócio e sua relevância para a economia brasileira. Por ser estratégico e envolver complexas questões, demanda, no caso de litígio, de soluções céleres e técnicas ao mesmo tempo, para uma justiça adequada, e, neste diapasão, a flexibilidade do Processo Arbitral, tão difundido em outros países, pode ser o adequado meio para equacionar os gargalos que o Judiciário pode trazer para contendas especializadas advindas dos Contratos do setor. Em função da aridez ainda existente na produção científica no setor e em casos práticos, abordar-se-á casuísticas que vêm a contribuir com uma maior cristalização do instituto.

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Author Biographies

  • Luciana Oranges CEZARINO, Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Uberlândia/MG
    Professora Adjunta da Universidade Federal de Uberlândia – Faculdade de Gestão e Negócios
  • Adhemar RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara (UNIARA) - Araraquara/SP
    Advogado, Professor de Direito na UNIARA, Doutorando em Administração de Organizações na FEARP-USP
  • Geraldo José Ferraresi de ARAÚJO, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), Ribeirão Preto/SP
    Mestre em Administração de Organizações pela FEARP-USP e Consultor Administrativo

References

BARROS, R. Arbitragem e Mediação no Agronegócio. 2016. Disponível em:<https://www.academia.edu/29054875/Arbitragem_e_media%C3%A7%C3%A3o_no_agroneg%C3%B3cio> em 03 set 2019

BRASIL. Projeto de Lei 487/2013. Reforma o Código Comercial.Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4713964&ts=1567535559666&disposition=inline>. Acesso em:10 set 2019.

CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto contexto enferm, v. 15, n. 4, p. 679-84, 2006.

CLAUDIO, L.C. 30 Anos do Squeeze Aplicado pela Ferruzzi no Futuro de Soja. 2019. Disponível em: <https://www.linkedin.com/pulse/30-anos-do-squeeze-aplicado-pela-ferruzzi-futuro-de-soja-caffagni>. Acesso em: 03 set 2019.

COELHO, G. Justiça reduziu número de casos pendentes em 2018, diz relatório do CNJ. 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-ago-28/justica-reduz-numero-casos-pendentes-2018-cnj/>. Acesso em: 03 set 2019.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. Panorama do agro. 2019. Disponível em: <https://www.cnabrasil.org.br/cna/panorama-do-agro>.Acesso em: 10 set 2019.

FEITOSA, M. A Arbitragem no Agronegócio. 2015. Disponível em: . Acesso em:03 set 2019.

FIOCRUZ. Commodities: Definição. 2019. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/commodities-definicao>. Acesso em: 3 set 2019.

KLAUK JR, E. Arbitragem: segurança e eficiência para o agronegócio. 2018. Disponível em:<https://www.olhardireto.com.br/artigos/exibir.asp?id=9487&artigo=arbitragem-seguranca-e-eficiencia-para-o-agronegocio>. Acesso em:03 set 2019.

LACERDA, A. Arbitragem e Agronegócio. 2017. Disponível em: <https://www.rdnews.com.br/ana-lacerda/arbitragem-e-agronegocio/91250>. Acesso em:03 set 2019.

LACERDA, I. Conciliação, mediação e arbitragem no agronegócio. 2018. Disponível em: . Acesso em: 03 set 2019.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos metodologia científica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2001.

NUNES, T. M. Evento sobre Mediação e Arbitragem no Agronegócio. 2018. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI279704,51045-Evento+sobre+Mediacao+e+Arbitragem+no+Agronegocio>. Acesso em: 3 set 2019.

OLIVEIRA, G. J. Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública. 2017. Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/49/edicao-1/especificidades-do-processo-arbitral-envolvendo-a-administracao-publica>. Acesso em: 3 set 2019.

PARRA, R. A. Direito aplicado ao agronegócio: Uma abordagem multidisciplinar. 2° Edição. Londrina. 2019.

REIS, M. H. Arbitragem e Agronegócio. 2015. Disponível em: <https://marcoshokumurareis.jusbrasil.com.br/artigos/186162035/arbitragem-eagronegocio>. Acesso em: 10 set 2019.

ROBBINS, L.O Livro da economia. São Paulo: Globo, 2013.

RONQUIM FILHO, A. Aspectos da construção do novo marco regulatório da mineração brasileira – até agosto de 2012. 1. ed.Saabrucken/Alemanha: OmniscriptumGMBH &Co. DG - NEA (Novas Edições Acadêmicas), 2015. 108p.

SARTO, L. Arbitragem no Agronegócio. 2019. Disponível em:<http://marquesfilhoadvogados.com.br/arbitragem-no-agronegocio/>. Acesso em: 10 set 2019.

SCAFF, F. C. As características jurídicas dos contratos agrários típicos. 2017. . Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-ago-11/direito-agronegocio-caracteristicas-juridicas-contratos-agrarios-tipicos>. Acessoem: 3 set 2019.

SUGAR ASSOCIATION OF LONDON.Rules and contrating conditions.2019. Disponível em: <http://www.sugarassociation.co.uk/sal.php>. Acesso em: 3 set 2019.

TAVEIRA, F. Direito Agrário. 2019. Disponível em: <http://www.esmeg.org.br/pdfMural/direito_agrario_-_dr._francisco_taveira.pdf>. Acesso em: 10 set 2019.

TRENTINI, F.; KHAYAT, G. F. A indenização de soqueiras de cana-de-açúcar na jurisprudência do TJ-SP.2018.Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-nov-23/direito-agronegocio-indenizacao-soqueiras-cana-jurisprudencia-tj-sp>. Acesso em: 3 set 2019.

TIMM, L. B. Arbitragem no Agronegócio. 2015. Disponível em: <http://www.oabdf.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Apresenta%C3%A7%C3%A3o-Luciano-Timm.pdf>.Acesso em: 3 set 2019.

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Published

2021-02-25

Issue

Vol. 15 No. 2 (2020)

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Artigos

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