Direitos Humanos e Multiculturalismo

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo a análise da possibilidade de uma fundamentação teórica para os Direitos Humanos tendo em vista o Multiculturalismo. Insere-se a investigação no quadro do debate contemporâneo sobre as problemáticas trazidas pelo Multiculturalismo e pelas descobertas científicas contemporâneas. A hipótese a ser analisada é a de que é possível propor essa fundamentação com base na proposta sistêmica do filósofo Carlos Cirne-Lima. A metodologia adotada é transdisciplinar, envolvendo contribuições, principalmente, da Filosofia e da Teoria do Direito. A razão pós-moderna diz que não há proposição que seja universalmente válida. Mas, quem faz tal afirmação, ao dizê-la, se desdiz. Portanto, é uma contradição em si mesma. Tomemos a proposição: Não existe nenhuma proposição verdadeira. Quem afirma isto está implicitamente dizendo: Não existe nenhuma proposição que seja verdadeira, exceto esta mesma que agora estou dizendo. Assim, entra em autocontradição. Quem fica na contradição perde a razão, não consegue pensar e nem falar. O princípio de não-contradição foi formulado por Aristóteles, mas Cirne-Lima faz uma pequena alteração: “Não se deve predicar e não predicar o mesmo predicado do mesmo sujeito sob o mesmo aspecto e ao mesmo tempo”. Com isto, temos um dever-ser, uma regra moral que vale para todos seres humanos. Deste primeiro princípio de não-contradição tem-se os princípios da Lógica (Identidade, Diferença e Coerência), estes se aplicam na Natureza (Teoria da Evolução de Darwin) e na Ética (Coerência universal concreta). Esta Ética está diretamente ligada à Dignidade Humana. E, assim, os Direito Humanos ficam fundamentados nesta Dignidade Humana.