DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS

Emanuelle Clayre Silva

Resumo


O objetivo deste artigo é realizar um breve estudo acerca da teoria do duty to mitigate the loss. Teoria já consagrada e constantemente utilizada principalmente nos países de common law, por meio da qual o credor deve mitigar seus próprios prejuízos, caso possua condições de fazê-lo. Assim, haja vista que a cada dia que passa os tribunais brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça e a doutrina têm reconhecido sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio, necessário se faz a realização deste breve estudo a fim de se tomar conhecimento ao menos dos conceitos básicos relativos a esse tema extremamente atual.

Palavras-chave


Duty to mitigate the loss; responsabilidade civil; boa-fé objetiva; abuso de direito; reparação

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DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.254

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