ECONOMIA VERDE E MERCADO DE TRABALHO: UMA AÇÃO TRANSFORMATIVA PARA ALÉM DA AFIRMATIVA

Autores

  • Marcelo BRAGHINI Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG
  • Juvêncio Borges SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), Coimbra https://orcid.org/0000-0001-9403-2713

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1322

Palavras-chave:

Welfare State, Disfuncionalidade do Mercado de Trabalho, Economia Verde, Ação Transformativa, Insuficiência ação afirmativa

Resumo

No contexto das eleições americanas, com a vitória Democrata, o Presidente eleito Joe Biden será capaz de destravar uma agenda progressista vinculada a Economia Verde? Qual o dimensionamento do Estado nos investimentos necessários? Qual a intensidade da intervenção Estatal para a redução do mercado informal de trabalho? São questionamentos que permitem, no campo do mercado de trabalho, uma renovação de perspectivas, que possam reverter o estado de coisas resultantes da economia disruptiva, ou ainda, da 4ª Revolução Industrial. Estamos diante da necessidade imperiosa de alcançar repensar o agir diante das questões sociais, promovendo uma relação mais equânime e sustentável na própria distribuição de renda, sob pena de esgarçamento do tecido social. Estar-se-á por evidenciar a negligência do Estado que permite a vulneração do conceito elementar da dignidade da pessoa humana, em direitos sociais sintetizado na proteção via garantia de um “patamar civilizatório mínimo” e “mínimo existencial”, um padrão que o Estado deve sempre perseguir na implantação de suas políticas públicas. Não bastam medidas afirmativas paliativas, talvez, o futuro da economia verdade seja a ação transformativa de um mercado de trabalho, com melhores condições de trabalho, que sejam capazes de efetivamente garantir a promessa constitucional de justiça social.

Biografia do Autor

Marcelo BRAGHINI, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG

Mestre e Doutorando em Direito pela UNAERP, Professor de Direito do Trabalho da UEMG e UNAERP, Advogado e autor dos livros: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas socais do trabalho”, LTr, 2017, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, JH Mizuno, 2019, e Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise (COVID-19), JH Mizuno, 2020.

Juvêncio Borges SILVA, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), Coimbra

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). 

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Publicado

2021-12-29

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Artigos