A CRUELDADE DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO PELA AUSÊNCIA DE ACEITAÇÃO DO OUTRO

Suzéte da Silva REIS, Gustavo JAQUES

Resumo


O presente estudo se destina à pesquisa do retorno da ética (e da aceitação do Outro) com a superação da soberana crueldade como uma premissa para erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Atualmente, há novas formas de escravidão, não necessariamente vinculada à restrição física da liberdade. Assim, justifica-se a pesquisa, pois a importância do combate ao trabalho escravo é elementar para dignidade do ser humano, com reflexos em toda a sociedade. O enfoque geral é a erradicação do trabalho escravo. Em específico, objetiva-se analisar a aceitação do Outro e de si próprio, de forma a contextualizar o retorno da ética com a superação da crueldade como elemento essencial para uma visão social mais coerente com um trabalho digno. Para responder ao problema de pesquisa: o retorno da ética com a aceitação do Outro é elemento para a superação da crueldade do trabalho escravo?, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica, a qual envolveu o levantamento e análise da literatura especializada. Os resultados alcançados indicam que é necessário revisitar os alicerces do combate ao trabalho escravo, impregnando-os de um projeto contemporâneo consistente para que se retorne uma visão ética com a aceitação do Outro e se supere a crueldade.


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Referências


ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª edição. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

______. Homens em tempos sombrios. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

______. Eichmann em Jerusalém. Uma Reportagem sobre a Banalidade do Mal. Tradução José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia

das Letras, 1999.

______.The Jew as a Pariah. New York: The Grove Press, 1978.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS (ANADEF). Grupo Móvel resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Sergipe. Brasília, 14 jun. 2021. Disponível em: https://www.anadef.org.br/noticias/ultimas-noticias/item/grupo-movel-resgata-33-trabalhadores-em-condicao-analoga-a-de-escravo-em-sergipe.html. Acesso em: 05 ago. 2021.

BENGOECHEA, Juan Antônio Sagardoy. Los Derechos Fundamentales y el contrato de trabajo. Madrid: Civitas, 2005.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do tratamento decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. In: VELLOSO, Gabriel; FAVA, Marcos Neves (Coord.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. São Paulo: LTr, 2006. p. 125-150.

DERRIDA, Jacques. Vadios: dois ensaios sobre a razão. Coimbra-Pt: Palimagem, 2009.

_______. Pensar em não ver: escritos sobre as artes do visível (1979-2004). Organização Ginette Michaud, Joana Masó, Javier Bassas. Tradução de Marcelo Jacques de Moraes. Revisão técnica de João Camillo Penna. Florianópolis: Editora da UFSC, 2012.

____________A solidariedade dos seres vivos (entrevista com Evandro Nascimento, 2001). In: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2705200111.htm. Acesso em 27-02-2020.

____________. Estados da alma da psicanálise. O impossível para além da soberana crueldade. Trad. Antonio Romane Nogueira e Isabel Kahn Marin. São Paulo: Escuta, 2001.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

EINSTEIN, Albert. Escritos da maturidade: artigos sobre ciência, educação, relações sociais, racismo e ciências sociais e religião. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994.

FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo Código. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). O novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

FERRARI, Francisco de. Lecciones de Derecho del Trabajo. Tomo I. Montevideo: Facultad de Derecho, 1961.

FREUD, Sigmund. Além do princípio de prazer. Trad. Renato Zwick. Porto Alegre: L&PM, 2016.

GIANOTTI, José Arthur. Moralidade Pública e Moralidade Privada. In: Novaes, Adauto (org). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

GORCZEVSKI, Clovis. Direitos humanos, educação e cidadania: conhecer, educar, praticar. 2ª edição. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro – estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe (UFPR). São Paulo: Edições Loyola, 2002.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude. Trad. Edson Bini. Bauru, SP: EDIPRO, 2003.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta. Reflexões sobre a Legitimidade e os limites da Jurisdição Constitucional na Ordem Democrática – uma abordagem a partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao Direito do Trabalho. Trad. Regina Maria Macedo Nery Ferrari e outros. Curitiba: Genesis, 1997.

RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. Trad. Vera Barkow. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

REIS, Suzéte da S.; Dornelles, Daniélle. O princípio constitucional da solidariedade como diretriz para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no brasil. In: Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais II [Recurso eletrônico on-line]. Organização CONPEDI/ UNISINOS. Coordenadores: Camila Barreto Pinto Silva; Daniela Menengoti Ribeiro; Suzete da Silva Reis. – Florianópolis: CONPEDI, 2018.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Trad. Heloisa Marias e Maria Alice Máximo.17ª edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

SOUZA, Ricardo Timm. Ética do escrever. Kafka, Derrida e a literatura como crítica da violência. Porto Alegre: Zouk, 2018.

_________________. Razões plurais: itinerários da racionalidade no século XX: Adorno, Bergson, Derrida, Levinas, Rosenzweig. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

WAAL, Frans de. A era da empatia: lições da natureza para uma sociedade mais gentil. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.




DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.1229

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