GÊERO E DIREITO: Reflexões sobre o princípio da não discriminação na execução da igualdade da mulher no mercado de trabalho.

Resumo

O objetivo fundamental deste trabalho é realizar uma análise histórica da inserção da mulher na esfera trabalhista, demonstrando como o Direito foi se adaptando ao ingresso da mulher neste meio e, por fim, explora-se a finalidade principal desta pesquisa, de trazer dados atuais da realidade brasileira, que indicam que a discriminação de gênero ainda está presente, principalmente no que tange à diferença salarial e ocupação de cargos. O resultado foi a constatação de que o motivo para a discriminação da mulher ainda estar presente é o grande abarco cultural que o país carrega, predominantemente machista, que já atingiu uma importante evolução no sentido à igualdade, porém ainda não conquistada plenamente. Conclui-se que são necessárias políticas públicas para que haja a efetivação da proteção que está consolidada em dispositivos legais, além da caminhada para a quebra do paradigma de que a mulher é um ser frágil e destinado ao cuidado dos lares.