O CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO E A TEORIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL COMO MECANISMOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente trabalho possui como objetivo uma síntese sobre o elo existente entre meio ambiente e direitos humanos. Retrata como a violação ambiental afeta diretamente a garantia de uma vida saudável. A pesquisa buscou demonstrar a motivação da instrumentalização do meio ambiente através da visão antropocêntrica, bem como a construção da cultura moderna proporcionou palco para o surgimento cada vez mais agressivo dos desastres ambientais e das mudanças climáticas. Retrata um panorama histórico dos direitos humanos, visando demonstrar que as lutas pelos direitos fundamentais refletem o cenário no qual a sociedade se encontra imersa. Destacam-se os direitos humanos da chamada terceira geração, que visavam à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por fim, demonstra-se como a justiça ambiental opera e como o constitucionalismo ecológico, enquanto saber jurídico, auxilia na construção de uma sociedade justa e harmônica.