O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

Autores

  • Daniel Alexandre PINTO Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Carlos Henrique GASPAROTO Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Resumo

O presente artigo tem o intuito de discorrer sobre o papel do Judiciário na efetivação do Direito à educação de crianças, jovens e adultos no Brasil. Não só, todavia, entender o porquê do Brasil não ter uma excelência no ensino, que é um dos Direitos fundamentais, compreender qual é a raiz do problema e o quê pode ser feito para que o País seja uma referência quando o assunto for a Educação.&nbspAdemais, estudar o processo histórico dos países que são os primeiros colocados no ranking de educação no mundo, por conseguinte, obter informações de como tais nações alcançaram resultados tão satisfatórios.&nbsp

Biografia do Autor

  • Daniel Alexandre PINTO, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2021-2022).

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Publicado

2023-11-07

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno