SANEAMENTO BÁSICO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Autores

  • Josiana Kelly de SOUZA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Daiene Kelly GARCIA Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Franca/SP http://orcid.org/0000-0003-2801-5346

Palavras-chave:

Marco Legal. Justiça Social. Políticas Públicas. Saneamento Básico

Resumo

O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise das políticas públicas envolvendo o saneamento básico no Brasil, um dos temas mais desafiadores do setor público e do direito contemporâneo, visto que nosso arcabouço jurídico embora salvaguarde o direito social ao saneamento básico, carece de políticas públicas de governo duradouras e efetivas. Em suma, essa pesquisa falará sobre a viabilidade de serem atingidas as metas propostas pelo Novo Marco Legal, de modo a garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

Biografia do Autor

Josiana Kelly de SOUZA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2018-2019).               

Daiene Kelly GARCIA, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Franca/SP

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (2014). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2009). Advogada inscrita na OAB em SP e MG. Possui experiência docente em cursos de Direito (graduação e pós-graduação), produção científica e trabalhos técnicos.

Referências

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Publicado

2022-05-27

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno