SANEAMENTO BÁSICO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Autores

  • Josiana Kelly de SOUZA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Daiene Kelly GARCIA Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Franca/SP http://orcid.org/0000-0003-2801-5346

Palavras-chave:

Marco Legal. Justiça Social. Políticas Públicas. Saneamento Básico

Resumo

O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise das políticas públicas envolvendo o saneamento básico no Brasil, um dos temas mais desafiadores do setor público e do direito contemporâneo, visto que nosso arcabouço jurídico embora salvaguarde o direito social ao saneamento básico, carece de políticas públicas de governo duradouras e efetivas. Em suma, essa pesquisa falará sobre a viabilidade de serem atingidas as metas propostas pelo Novo Marco Legal, de modo a garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

Biografia do Autor

  • Josiana Kelly de SOUZA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2018-2019).&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp

  • Daiene Kelly GARCIA, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Franca/SP
    Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (2014). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2009). Advogada inscrita na OAB em SP e MG. Possui experiência docente em cursos de Direito (graduação e pós-graduação), produção científica e trabalhos técnicos.

Referências

BELCHIOR, WILSON SALES. CONJUR. Os impactos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-ago-19/wilson-belchior-impactos-marco-saneamento>. Acesso em: 10 out. 2021

BRASIL. LEI 14.026/2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm#> Acesso em: 01 set. 2021.

BRASIL. STJ. RESP 1366337/RS. Disponível em: <https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=46949346&tipo_documento=documento&num_registro=201201324659&data=20150430&formato=PDF> Acesso em: 30 out. 2021

DIAS, Carlos, J. e SIMÕES, Sandro Alex de Souza (coord.). Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO; Belém, PA: CESUPA, Grupo GEN, 2013.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988, P.48.

FAZZA, Ana Luiza Lima. O papel do Judiciário frente às políticas sanitárias. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3820, 16 dez. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/26153. Acesso em: 1 jul. 2021.

GOMES, Fabio. L. (coord.) Saneamento básico: Aspectos Jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021.

IBGE, Diretoria de Geociências. Atlas de saneamento, 2011. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv53096_glossario_equipetec.pdf.> Acesso em: 1 jul. 2021.

NAVEZ, Rubens. Conjur. O Supremo Tribunal Federal deve sanear a nova lei do saneamento. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-ago-16/rubens-naves-stf-sanear-lei-saneamento>. Acesso em 01 out. 2021

PAZ, Mariana Gutierres Arteiro da. SERVIÇOS DE SANEAMENTO: VISÕES E EXPERIÊCIAS Disponível em: < https://www.sci-elo.br/j/asoc/a/4fb74KDY3qhp3ZTyTGpF36f/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 23. Out 2021

PUCSP. Poder discricionário. Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/282/edicao-1/poder-discricionario>. Acesso em 10 out. 2021

SUSTENTÁVEL BLOG. Brasil ocupa a 112.ª posição no ranking de saneamento. Disponível em: <https://cebds.org/estudo-destaca-beneficios-com-expansao-saneamento-brasil/>. Acesso em: 18 out. 2021

TRATA BRASIL. O QUE É SANEAMENTO? Disponível em: <https://tratabrasil.org.br/pt/saneamento/o-que-e-saneamento>. Acesso em: 10 out. 2021

Downloads

Publicado

2022-05-27

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno