A REALIDADE DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Autores

  • Ana Flavia Tanimoto ALGARTE Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • André Luis Jardini BARBOSA Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP

Resumo

No presente trabalho são analisadas inicialmente questões próprias da transgeneridade, como o que significa e as particularidades da população transgênero, mas o foco principal da pesquisa são as mulheres transexuais que se encontram privadas de liberdade. A Resolução Conjunta nº 1 de 2014 tem como objetivo estabelecer parâmetros de tratamento penal para pessoas LGTBTQIA+ que estão privadas de liberdade, e a partir desse documento houve mudanças positivas para essa população, mas ainda é um processo lento. O presente trabalho relata a realidade do cárcere para essa população nas diversas regiões do país, após a Resolução e, ao final, apresenta algumas sugestões de como ao menos reduzir o sofrimento e a violência sofridos por essas mulheres no cárcere.&nbsp

Biografia do Autor

  • Ana Flavia Tanimoto ALGARTE, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).
  • André Luis Jardini BARBOSA, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2000). Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca (2008) e Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito/FADISP. Exerce o cargo de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, é Professor Universitário e Professor das cadeiras de Investigação Policial e Inquérito Policial da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra

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2022-05-27

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno