A REALIDADE DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

No presente trabalho são analisadas inicialmente questões próprias da transgeneridade, como o que significa e as particularidades da população transgênero, mas o foco principal da pesquisa são as mulheres transexuais que se encontram privadas de liberdade. A Resolução Conjunta nº 1 de 2014 tem como objetivo estabelecer parâmetros de tratamento penal para pessoas LGTBTQIA+ que estão privadas de liberdade, e a partir desse documento houve mudanças positivas para essa população, mas ainda é um processo lento. O presente trabalho relata a realidade do cárcere para essa população nas diversas regiões do país, após a Resolução e, ao final, apresenta algumas sugestões de como ao menos reduzir o sofrimento e a violência sofridos por essas mulheres no cárcere.&nbsp