A REALIDADE DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Autores

  • Ana Flavia Tanimoto ALGARTE Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • André Luis Jardini BARBOSA Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP

Resumo

No presente trabalho são analisadas inicialmente questões próprias da transgeneridade, como o que significa e as particularidades da população transgênero, mas o foco principal da pesquisa são as mulheres transexuais que se encontram privadas de liberdade. A Resolução Conjunta nº 1 de 2014 tem como objetivo estabelecer parâmetros de tratamento penal para pessoas LGTBTQIA+ que estão privadas de liberdade, e a partir desse documento houve mudanças positivas para essa população, mas ainda é um processo lento. O presente trabalho relata a realidade do cárcere para essa população nas diversas regiões do país, após a Resolução e, ao final, apresenta algumas sugestões de como ao menos reduzir o sofrimento e a violência sofridos por essas mulheres no cárcere. 

Biografia do Autor

Ana Flavia Tanimoto ALGARTE, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

André Luis Jardini BARBOSA, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2000). Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca (2008) e Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito/FADISP. Exerce o cargo de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, é Professor Universitário e Professor das cadeiras de Investigação Policial e Inquérito Policial da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra

Referências

A mulher transgênero e o sistema prisional, Willian David Arruda Costa. Publicado em 2018. Jusbrasil. Disponível em: <https://willdavid.jusbrasil.com.br/artigos/558113742/a-mulher-transgenero-e-o-sistema-prisional>

A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro, Iago Marques Ferreira. Publicado no dia 20 de abril de 2018. Boletim Jurídico. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-penal/4010/a-invisibilidade-transexuais-sistema-penitenciario-brasileiro>

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 9ª ed. São Paulo: Saraiva. 2020.

BBC News Brasil. 11/09/2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/curiosidades-54123807> Acesso em: 29 de jul. de 2021.

Blog da Printi. O que significa a sigla LGBTQIA+. 28/06/2021. Disponível em: <https://www.printi.com.br/blog/a-representatividade-por-tras-do-dia-internacional-do-orgulho-lgbtqia?gclid=CjwKCAjw_o-HBhAsEiwANqYhp7yjkgJffg1liX412wtz5H7HLSSzkCs1QmuZf0sGfw-vOSUnRPk6XhoCGioQAvD_BwE> Acesso em: 30 de jul. de 2021.

Catraca Livre. 29/08/2017. Disponível em: <https://catracalivre.com.br/educacao/uma-ilha-grega-uma-poetiza-e-bonita-origem-do-termo-lesbica/> Acesso em: 30 de jul. de 2021.

CNN Brasil. Qual a diferença entre sexo e gênero. 01/07/2021. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/07/01/podcast-e-tem-mais-por-que-dados-alarmantes-da-transfobia-no-brasil-so-crescem> Acesso em: 8 de set. de 2021.

Consultor Jurídico. Reflexões sobre a igualdade de gênero no Processo Civil. 29/04/2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-abr-29/opiniao-reflexoes-igualdade-genero-processo-civil> Acesso em: 8 de set. de 2021.

Correio Braziliense, Luta por Identidade. Glossário sobre o universo trans. Disponível em: <http://especiais.correiobraziliense.com.br/transexual-travesti-drag-queen-qual-e-a-diferenca> Acesso em: 13 de abr. de 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? / Angela Davis; tradução de Marina Vargas. 4ª ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

GUERRA, Sidney. Curso de Direitos Humanos. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

Grupo Dignidade. Intersex. 26/10/2019. Disponível em: <https://www.grupodignidade.org.br/intersex-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-i-em-lgbti-no-dia-da-visibilidade-intersexual/> Acesso em: 30 de jul. de 2021.

INTERDONATO, Giann Lucca; QUEIROZ, Marisse Costa. Trans-identidade, a Transexualidade e o Ordenamento Jurídico. Editora Appris, 2017.

LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento, coordenadora: Marina Reidel. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Proteção Global. Publicado em 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/todas-as-noticias/2020-2/fevereiro/TratamentopenaldepessoasLGBT.pdf>. Acesso em: 15 de out. de 2021.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

Mulheres transexuais e a indiferença de gênero no sistema carcerário, Jaquelina Leite da Silva Mitre. Publicado no dia 9 de janeiro de 2020. Migalhas. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/318114/mulheres-transexuais-e-a-indiferenca-de-genero-no-sistema-carcerario>

Organização Mundial da Saúde (OMS), International Classification of Diseases 11th Revision. Disponível em: <https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http://id.who.int/icd/entity/90875286>

Politize!. Gênero: você entende o que significa?. 20/05/2021. Disponível em: <https://www.politize.com.br/vamos-falar-sobre-genero/> Acesso em: 30 de jul. de 2021.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2020.

Resolução SEAP nº 558, de 29 de maio de 2015. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Disponível em: <http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/resolucao_seap_n_558_-_2905201.htm>

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

Transgeneridade e Cárcere: Diálogos Sobre uma Criminologia Transfeminista, Heloisa Bezerra Lima e Raul Victor Rodrigues do Nascimentos. Publicado em 2015. Revista Transgressões. Disponível em: <https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwi49Nnfr6LqAhUhJLkGHdceAqMQFjADegQIARAB&url=https%3A%2F%2Fperiodicos.ufrn.br%2Ftransgressoes%2Farticle%2Fdownload%2F6444%2F5256%2F&usg=AOvVaw1-E15jFp8QK5fRnY1H9c0N>

VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

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2022-05-27

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno