A PRÁXIS DA LINGUAGEM NO DIREITO PENAL E A PSICOLOGIA DAS MEMÓRIAS INJUSTAS
Palavras-chave:
Direito Penal, Psicologia do Falso testemunho, Labelling Approach, Práxis da linguagemResumo
Esse artigo tem por objetivo, usando o materialismo dialético como método dedutivo de pesquisa, busca, através da práxis da linguagem do direito penal e na psicologia do falso testemunho, uma base para demonstrar o ponto que o direito penal não somente não é ciência, assim como direito per si. É então um instrumento de um poder dominante, o Capitalismo, que serve e servirá para a massificação de negros e pobres nas penitenciárias de todo o Brasil, pois seu objetivo nunca foi a justiça, sim a manutenção da elite dominante em seu poder e em sua confortável exploração e subjugação civil.
Referências
ANTON, Tomás S. Vives. Fundamentos del sistema penal. Espanha: Tirant Lo Blanch, 2010.
AGAMBEM, Giorgio. Altíssima pobreza: Regras monásticas e formas de vida [Homo Sacer, IV, 1]. Tradução de Selvino Assmann. São Paulo: Boitempo, 2014.
AGAMBEM, Giorgio. O uso dos corpos [Homo Sacer, IV, 2]. Tradução de Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2017.
BADDELEY, Alan. O que é a memória? In: BADDELEY, Alan et al. Memória. Porto Alegre: Artmed, 2011.
BARATTA, Alessandro. Sobre a criminologia crítica e sua função na política criminal. Lisboa: [s.n.], 1983. In: Documentação e direito comparato, Separata do Boletim do Ministério da Justiça, n. 13 de 1983; Relatório apresentado no IX Congresso Internacional de Criminologia, Viena, setembro 1983.
BATISTA, Vera Malaguti. O alemão é muito mais complexo. In Rev. Justiça e Sistema Criminal, v.3, n.5, p.103-125, jul/dez 2011.
BATISTA, Vera Malaguti. Memórias de milícias. Boletim IBCCRIM, ano 21, nº244, março/2013.
BUSATO, Paulo César. TEORIA GERAL DO DELITO. Aula dada ao Laboratório IBCCRIM 2021: 20 de set. 2021. Acesso em: 15 de out. 2021. (1:52:15 min).
BRASIL. Retratos da desigualdade: Gênero e raça. Instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. Brasília: 2007. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/primeiraedicao.pdf. Acesso em: 17 de jun. 2021.
BRITISH PSYCHOLOGICAL SOCIETY. Guidelines on Memory and The Law: recommendations from the scientific study of human memory. Leicester, UK, 2008. Disponível em: http://www.forcescience.org/articles/Memory&TheLaw.pdf. Acesso em 13 out. 2021.
CIRINO, Juarez. Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição. São Paulo: Tirant lo blanch, 2021.
CECCONELLO, William Weber; STEIN, Lilian Milnistky; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Novos rumos para o reconhecimento de pessoas no Brasil? Perspectivas da Psicologia do Testemunho frente à decisão HC 598.886-SC. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 177. ano 29. p. 359-368. São Paulo: Ed. RT, mar. 2021. Disponível em:http://revistadostribunais.com.br/maf/app/document?stid=st-rql&marg=DTR-2021-1978.Acesso em: 19 de jul. 2021.
D’ÁVILA, Fábio Roberto. Aula aberta no Laboratório do IBCCRIM 2021 | Direito Penal com o professor Fábio Roberto D’ávila. Set 2021. 1 vídeo (1:28:20 minutos). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8brFX7zgLSc. Acesso em: 13 de set 2021.
DE POLI, C. (2019). FUNCIONALISMO PENAL EM CLAUS ROXIN. Revista De Direito Da FAE, 1(1), 27 - 42. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/39. Acesso em: 14 de out. 2021.
GRECO, Luís. Introdução a dogmática funcionalista do delito. In: Revista Brasileira de Direito Comparado. a.2000, p. 228-230.
FLETCHER, George P. Rethinking Criminal Law. Oxford: Oxford University Press, 2000.
INNOCENCE PROJECT. Sequential Presentation of Lineups. Nova York, 2008. Disponível em: http://www.innocen- ceproject.org/Content/Sequential_Presentation_of_Lineups.php Acesso em: 12 out. 2021.
LEVIN, Daniel T. Race as a visual feature: Using visual and perceptual discrimination tasks to understand face categories and the cross race recognition deficit. Journal of Experimental Psychology: General. 2000.
LOFTUS, Elizabeth F.; PALMER, John C. Reconstruction of automobile destruction: An example of the interaction between language and memory. Journal of Verbal Learning and Verbal Behavior, v. 13, p. 585-589, 1974. Disponível em: http:// ac.els-cdn.com/S0022537174800113/1-s2.0-S0022537174800113-main.pdf? _tid=85f60e1c-ece5-11e4-925e-00000aab0f26&acdnat=1430143306_95ff0b4ef861f6deea96d60ce0b5ae58. Acesso em: 13 de out. 2021.
MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012.
MELLIM, Oscar Filho. Criminalização e seleção no sistema judiciário penal, 2009, 288f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
QUÃO FIÁVEL É VOSSA MEMÓRIA?, 2013. Direção: Elisabeth Loftus. Traduzido por Leonardo Silva. TEDGLOBAL. Disponível em: https://www.ted.com/talks/elizabeth_loftus_how_reliable_is_your_memory?language=pt. Visto em: 13 de jul. 2021.
SIMONS, Daniel. J.; CHABRIS, Christopher. F. What People Believe about How Memory Works: A Representative Survey of the U.S. Population. Yale: Yale University Press, 2011.
SCHACTER, Daniel L. Searching for memory: the brain, the mind, and the past. Nova York: Basic Books.
SCHACTER, Daniel L.; LOFTUS, Elizabeth F. Memory and law: What can cognitive neuroscience contribute? Nature Neuroscience, [S.I.], v. 16, p. 119-123, jan. 2013. Disponível em: http://www.nature.com/neuro/journal/v16/n2/pdf/ nn.3294.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
TURTLE, John; LINDSAY, R. C. L.; WELL, Gary L. Best practice recommendations for eyewitness evidence procedures: New ideas for the oldest way to solve a case. The Canadian Journal of Police & Security Services, v. 1, n. 1, p. 5-18, Mar. 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro; BATISTA, Nilo. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
