A CIDADANIA TRANSNACIONAL E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Laura Samenho Nogueira LUCAS Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Ana Paula Bagaiolo MORAES Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP.

Resumo

Inserida na área do direito internacional dos direitos humanos, a presente pesquisa busca debater a possibilidade de existência de uma relação de compatibilidade entre a soberania dos Estados e a ordem jurídica internacional, abrangendo uma análise dos atuais contornos do entendimento acerca da soberania, reforçando a relevância e necessidade da aplicação prática efetiva dos direitos humanos, além de apontar os inúmeros benefícios de uma comunicação ativa e respeitosa entre os entes da comunidade internacional, promovendo um diálogo no tocante às questões constitucionais que abarcam a vivência dos Estados, e que a partir do aprendizado mútuo promovido pela comunicação, permite que sejam encontradas soluções mais eficazes e bem sucedidas de forma global.

Biografia do Autor

Laura Samenho Nogueira LUCAS, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

Ana Paula Bagaiolo MORAES, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP.

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011), Especialista pela Fundação Armando Álvares Penteado em Direito do Agronegócio (2010) e Graduada pela Faculdade de Direito de Franca (2008). Atualmente é professora e atua nas áreas de Direito Civil (com ênfase em Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões).

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Publicado

2022-07-14

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno