TRATAMENTO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA

Garantia a direitos previstos na Lei nº 10.216/2001

Autores

Palavras-chave:

Direito à saúde, Direitos das pessoas com esquizofrenia, Saúde psiquiátrica, Psiquiatria no Brasil.

Resumo

Este artigo tem o objetivo de demonstrar a possibilidade de implementação — no sistema de saúde brasileiro — de uma psicoterapia adaptada à realidade das pessoas diagnosticadas com esquizofrenia. Para isso, o atual estudo: a) expõe os entendimentos da Psiquiatria contemporânea sobre a esquizofrenia e aborda o contexto de descaso perante pacientes psiquiátricos no Brasil; b) desenvolve proposta de tratamento complementar direcionado às pessoas com esquizofrenia, com devido detalhamento metodológico e respaldo teórico em idôneos referenciais; c) compreende a aplicabilidade dessa inovação psicoterápica no sistema de saúde brasileiro, com análise de seu potencial como garantia a direitos previstos na Lei nº 10.216/2001.

Biografia do Autor

  • Vitória Padilha ZANON, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

  • Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES, Faculdade de Direito de Franca

    Professora Titular da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Orientadora do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com Especialização em Psicanálise Contemporânea pela Universidade de Franca, Pós-Doutorado em Direito e Saúde na Università Degli Studi Di Messina - Itália, Aperfeiçoamento em Bioética Aplicada às Pesquisas em Seres Humanos (ENSP/FIOCRUZ), Aperfeiçoamento em Direito à Saúde baseado em evidências (Hospital Sírio-Libanês) e Especialização em Gestão de Organização Pública de Saúde (UFRJ).

Referências

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders: DSM-5. Washington, DC: APA, 2013.

BARROSO, Sabrina Martins; SILVA, Mônia Aparecida. Reforma Psiquiátrica Brasileira: o caminho da desinstitucionalização pelo olhar da historiografia. Rev. SPAGESP, Ribeirão Preto, SP, v.12, n.1, p. 66-78, jun. 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702011000100008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 fev. 2021.

BIEHL, João Guilherme. Vita: life in a zone of social abandonment; photographs by Torben Eskerod. Berkeley and Los Angeles, California: University of California Press, 2005.

BORGES, Daniel Salmi Valadão. Apontamentos sobre a esquizofrenia. [online]: Neurociências em Debate, fev. 2019. Disponível em: <https://cienciasecognicao.org/neuroemdebate/arquivos/4443>. Acesso em: 25 fev. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Poder Legislativo Constituinte. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 13 fev. 2021.

BRASIL. LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm>. Acesso em: 13 fev. 2021.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo; CABRAL JÊIOR, Luciano Roberto Gulart. Direito fundamental à saúde psicológica: vulnerabilidade, consentimento e cidadania sob o prisma jurídico-bioético. [online]: Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. 44, n. 142, p. 227-244, 2017. Disponível em: <http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/698>. Acesso em: 19 abr. 2021.

CIARLINI, Alvaro Luis de Araujo Sales. Direito à Saúde: paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição. Série IDP – Linha de pesquisa acadêmica. São Paulo: Saraiva, 2013. E-book.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA; MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA; PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. Brasília DF: CFP, 2018. Disponível em: <http://cedoc.crpsp.org.br/handle/1/2819>. Acesso em: 28 jul. 2021.

FIOCRUZ. Inovação. [online]: Portal da Fundação Oswaldo Cruz (Pense SUS), 2013. Disponível em: <https://pensesus.fiocruz.br/inovacao>. Acesso em: 25 mar. 2021.

JUNG, Carl Gustav. A prática da psicoterapia. Tradução de Maria Luiza AppyEdgar Orth. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes Ltda. 1981.

LOCH, Alexandre Andrade; HENGARTNER, Michael Pascal; GUARNIERO, Francisco Bevilacqua; LAWSON, Fabio Lorea; WANG, Yuan-Pang; GATTAZ, Wagner Farid; ROESSLER, Wulf. O estigma atribuído pelos psiquiatras aos indivíduos com esquizofrenia. [online]: Revista USP, 2011. Disponível em: <https://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/23451>. Acesso em: 25 mar. 2021.

MELO, Walter. Nise da Silveira, Fernando Diniz e Leon Hirszman: política, sociedade e arte. Psicologia USP, São Paulo, v.21, n.3, p. 633-652, jul./set., 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-65642010000300011>. Acesso em: 13 ago. 2021.

MOTTER, Maria Lourdes. A telenovela: documento histórico e lugar de memória. [online]: Revista USP, n. 48, p. 74-87, 2000. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/32893/35463>. Acesso em: 13 abr. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Manual de Redação Inclusiva. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em: <http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/manual_de_redacao_-_midia_inclusiva.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2021.

SCHULZ, Kenneth F.; ALTMAN, Douglas G.; MOHER, David. CONSORT 2010 statement: updated guidelines for reporting parallel group randomised trials. [online]: Trials, v. 11, n. 1, p. 1-8, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1186/1745-6215-11-32>. Acesso em: 20 mai. 2021.

SECRETARIA DA SAÚDE. Dia mundial da pessoa com esquizofrenia alerta sobre sintomas e tratamento da doença. [online]: Secretaria da saúde do estado do Ceará, mai. 2019. Disponível em: <https://www.saude.ce.gov.br/2019/05/23/dia-mundial-da-pessoa-com-esquizofrenia-alerta-sobre-sintomas-e-tratamento-da-doenca/>. Acesso em: 29 jun. 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. ICD-10 Classification of Mental and Behavioural Disorders: Diagnostic Criteria for Research. Geneva: World Health Organization, 2016. Disponível em: <https://icd.who.int/browse10/2016/en#F20>. Acesso em: 27 mar. 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. ICD-11 for Mortality and Morbidity Statistics. Geneva: World Health Organization, 2019. Disponível em: <https://icd.who.int/dev11/l-m/en#/http%3a%2f%2fid.who.int%2ficd%2fentity%2f1683919430>. Acesso em: 28 mar. 2021.

ZABOR, Emily Craig; KAIZER, Alexander Mark; HOBBS, Brian Paul. Randomized controlled trials. [online]: Chest Journal, v. 158, n. 1, p. S79-S87, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.chest.2020.03.013>. Acesso em: 20 abr. 2021.

ZANINI, Márcia Helena. Psicoterapia na esquizofrenia. [online]: Brazilian Journal of Psychiatry, v. 22, p. 47–49, 2000. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1516-44462000000500016>. Acesso em: 28 mar. 2021.

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Publicado

2022-05-27

Edição

v. 6 n. 1 (2021)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

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