A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL PERANTE A PUNIBILIDADE DE PSICOPATAS E DOENTES MENTAIS
Palavras-chave:
Psicopata, Imputabilidade, Semi-imputabilidade, Inimputabilidade, Culpabilidade.Resumo
Trata-se de tem em debate no Direito Penal, o qual reside na possibilidade da aplicação de senção penal adequada ao indivíduo portador de transtornos mentais, o psicopata. A investigação centra-se principalmente na teoria do crime, de forma que todos os elementos pertencentes ao conceito de análise do crime possam ser esclarecidos, com particular atenção à criminalidade e atribuíveis. Posteriormente, nos campos da psiquiatria e da psicologia, as pesquisas serão relacionadas à definição da doença mental e suas principais características, de forma a determinar quem é o doente mental. Por meio da psicologia, dos exames da neurociência moderna e da filosofia, entraremos na questão dos julgamentos morais para discutir se os sujeitos doentes mentais são capazes de enteder a ilicitude de seus atos antes de agir. Por fim, esta pesquisa tem o intuito de solucionar o problema da doença mental sob a ótica do direito penal, buscando amparar a falta de um tratamento adequado.Referências
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