A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL PERANTE A PUNIBILIDADE DE PSICOPATAS E DOENTES MENTAIS

Autores

  • Nathiely MARQUES Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • José Moisés RIBEIRO Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP.

Palavras-chave:

Psicopata, Imputabilidade, Semi-imputabilidade, Inimputabilidade, Culpabilidade.

Resumo

Trata-se de tem em debate no Direito Penal, o qual reside na possibilidade da aplicação de senção penal adequada ao indivíduo portador de transtornos mentais, o psicopata. A investigação centra-se principalmente na teoria do crime, de forma que todos os elementos pertencentes ao conceito de análise do crime possam ser esclarecidos, com particular atenção à criminalidade e atribuíveis. Posteriormente, nos campos da psiquiatria e da psicologia, as pesquisas serão relacionadas à definição da doença mental e suas principais características, de forma a determinar quem é o doente mental. Por meio da psicologia, dos exames da neurociência moderna e da filosofia, entraremos na questão dos julgamentos morais para discutir se os sujeitos doentes mentais são capazes de enteder a ilicitude de seus atos antes de agir. Por fim, esta pesquisa tem o intuito de solucionar o problema da doença mental sob a ótica do direito penal, buscando amparar a falta de um tratamento adequado.

Biografia do Autor

Nathiely MARQUES, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

José Moisés RIBEIRO, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo/SP.

Doutor em Direito, pela Universidade Autônoma de Direito (2018), Mestre em Direito das Relações Econômicas-Empresariais pela Universidade de Franca (2006), Licenciatura Plena em Português pela Universidade de Franca (1999), Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1995). Atualmente é professor titular do Colégio Sapiens de Araraquara, do Colégio Positivo de Ipuã, do Colégio COC de Pitangueiras e Diretor do Curso de Expressão de Língua Portuguesa em Franca.

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Publicado

2022-07-15

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno