O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO É CLARO EM RELAÇÃO AS PESQUISAS DE CLONAGEM HUMANA TERAPÊUTICA?

Autores

  • Marina Carvalho Dompieri OLIVEIRA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Renato Luis MELO FILHO Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Franca/SP

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2021.1270

Palavras-chave:

Clonagem terapêutica, Lei 11.105/2005, Lacunas legislativas, Biodireito

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a clareza do ordenamento jurídico a respeito das pesquisas de clonagem humana terapêutica. Para alcançar o objetivo proposto, a presente pesquisa foi baseada em estudos de leis e pareceres nacionais e internacionais, artigos científicos e documentos jurídicos e não jurídicos. Desse modo, buscou-se compreender sobre clonagem humana e seus métodos, bem como identificar o cenário científico e social da época em que a Lei 11.105/2005 foi proposta, a fim de verificar os motivos que provocaram as disposições legais

Biografia do Autor

  • Marina Carvalho Dompieri OLIVEIRA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).&nbsp
  • Renato Luis MELO FILHO, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Franca/SP
    Mestre em Direito Público (Direito Processual Civil-Direito Constitucional) pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2015). Graduado em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011). Advogado (desde 2012). Professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Constitucional.

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Publicado

2022-04-04

Edição

v. 6 n. 1 (2021)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno