BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA E O FEMINICÍDIO

Autores

  • Ana Laura Oliveira COSTA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Ana Cristina GOMES Universidad de Salamanca (USAL), Salamanca

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2021.1260

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Violência de gênero. Feminicídio.

Resumo

O presente artigo aborda acerca do caráter subordinado dos Direitos da Mulher, demonstrando que o machismo e o patriarcado enraizado na sociedade podem gerar diversos efeitos negativos para os direitos femininos. Assim, é tratado acerca do conceito de banalidade do mal apresentado por Hannah Arendt, expondo que a sociedade prefere responsabilizar a vítima, do que romper com condutas machistas e patriarcais. Por fim, ao tipificar o feminicídio, demonstra-se que o Direito Penal quando usado como forma de resolver problemas sociais, causa a falsa impressão de solução do problema. Contudo, a tipificação da conduta também trouxe vantagens, as quais serão apresentadas.

Biografia do Autor

Ana Laura Oliveira COSTA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

Ana Cristina GOMES, Universidad de Salamanca (USAL), Salamanca

Doutoranda em Direito pela Universidad de Salamanca. Mestre e graduada em Direito pela UNESP. Coordenadora Chefe do Departamento de Monografias do IBCCrim. Membra da Diretoria do IBCI. Professora colaboradora da Faculdade de Direito de Franca-SP. Advogada associada no Escritório Nishioka e Gaban Advogados.

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Publicado

2022-04-04

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno