O SISTEMA ACUSATÓRIO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E SUA EFETIVAÇÃO DIANTE DO "PACOTE ANTICRIME"
Palavras-chave:
Imparcialidade, Inquisitório, Psicologia SocialResumo
A presente pesquisa visa enfrentar a questão-problema “é possível haver imparcialidade no processo penal brasileiro ante os inúmeros resquícios inquisitórios existentes?”, ao passo que analisa o processo penal desde sua essência para que se possa compreender sua sistemática e contextualizá-la junto à origem histórica da confecção do Código de Processo Penal Brasileiro e, seguidamente, utilizando-se as lentes da Constituição Federal de 1988, com o apoio da Teoria da Dissonância Cognitiva.
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