O SISTEMA ACUSATÓRIO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E SUA EFETIVAÇÃO DIANTE DO "PACOTE ANTICRIME"

Autores

  • João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de SOUZA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Moacir HENRIQUE JÊIOR Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG

Palavras-chave:

Imparcialidade, Inquisitório, Psicologia Social

Resumo

A presente pesquisa visa enfrentar a questão-problema “é possível haver imparcialidade no processo penal brasileiro ante os inúmeros resquícios inquisitórios existentes?”, ao passo que analisa o processo penal desde sua essência para que se possa compreender sua sistemática e contextualizá-la junto à origem histórica da confecção do Código de Processo Penal Brasileiro e, seguidamente, utilizando-se as lentes da Constituição Federal de 1988, com o apoio da Teoria da Dissonância Cognitiva.

Biografia do Autor

  • João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de SOUZA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).
  • Moacir HENRIQUE JÊIOR, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG
    Doutor em Direito e Ciência Política. Mestre em Criminologia e Sociologia Jurídico-penal, ambos pela Universitat de Barcelona. Atualmente é professor efetivo do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas lotada no curso de Direito. Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita (NAJ), membro do Colegiado do Curso de Direito, membro da Câmara Departamental e membro do Conselho Universitário (CONUN), todos na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Atualmente é o líder do grupo de estudos registrado no CNPq, INOVA-EDUCA da UEMG e Vice-líder do grupo de estudos LAECC – Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados da UFU. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5314804984221674. E-mail: moacir.henrique@uemg.br

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Publicado

2022-04-03

Edição

v. 6 n. 1 (2021)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno