A SAÚDE NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Vanessa Silva SOUZA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé (UNIFEG), Guaxupé-MG, e Faculdade Dr. Francisco Maeda (FAFRAM), Ituverava-SP

Palavras-chave:

Saúde no sistema penitenciário, Políticas públicas, Dignidade humana, Direito universal

Resumo

O presente trabalho teve por escopo verificar se o direito à saúde tem sido garantido aos detentos recolhidos nas penitenciárias do Estado de São Paulo. O desenvolvimento da presente monografia demonstrou que apesar de haver legislação prevendo o acesso do preso ao direito à saúde, a precariedade em que se encontra o sistema prisional, torna-se obstáculo para a garantia desse direito. Assim, apesar de o Estado garantir o direito à dignidade humana, Ele não garante seu cumprimento. O método utilizado foi o indutivo, haja vista a utilização de bibliografias, artigos científicos, sites jurídicos e decisões dos tribunais acerca do tema.

Biografia do Autor

Vanessa Silva SOUZA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO, Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé (UNIFEG), Guaxupé-MG, e Faculdade Dr. Francisco Maeda (FAFRAM), Ituverava-SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca (2003). Atuou como professor titular da Universidade de Franca - UNIFRAN, até junho de 2008.Atualmente exerce a docência junto ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG e na Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, em Ituverava-SP. Presta Serviços como Professor Colaborador da Faculdade de Direito de Franca-SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Direito Previdenciário

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Publicado

2022-03-30

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno